LOTERJ publica edital de credenciamento de Apostas Esportivas de Quota Fixa
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o aviso de Edital de Credenciamento 001/2023, que tem como objeto o ‘credenciamento’ de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, pelo período de até cinco anos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial, em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (Apps), web, VLT (vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, exclusivamente em ambiente de concorrência, da Modalidade Lotérica ‘Apostas Esportivas de Quota Fixa, relativas a eventos reais de temática esportiva’, prevista na legislação vigente.
O texto com o conteúdo do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, na página www.loterj.rj.gov.br opção: “Licitações”, podendo ser adquirida uma via impressa na sede da loteria.
Rio poderá ser o primeiro estado a operar as apostas esportivas no país
O BNL ainda não teve acesso ao texto do edital das apostas esportivas da LOTERJ, mas pela expectativa dos técnicos da Autarquia carioca, o Rio de Janeiro poderá ser o primeiro estado brasileiro a operar as apostas.
A loteria já montou uma força tarefa para receber os pedidos de credenciamentos pelos interessados e segundo apuramos, o valor da outorga fixa será de R$ 5 milhões e a variável de 5% do GGR.
Cumpridas as exigências previstas no Edital, as empresas poderão se credenciar junto a Autarquia e, logo após a prova de conceito (Proof of concept), que vai testar a viabilidade técnica e validá-las, a empresa receberá a licença para começar a operar.
Uma das exigências será que a plataforma tenha condições técnicas para criar mecanismos para operar exclusivamente no território do Rio de Janeiro e atender as 16,6 milhões de habitantes do estado.
Confira o edital e os anexos:
Anexo 1.pdf
Anexo 2.pdf
Anexo 3.pdf
Anexo 4.pdf
Anexo 5.pdf
Anexo 6.pdf
Anexo 7.pdf
Anexo 8.pdf
Anexo 9.pdf
