Ministério da Economia afirma que regulamentação das apostas esportivas no Brasil se assemelha à dos EUA
No último dia 28, foi realizado em São Paulo o Brazilian iGaming Summit (BiS), e a palestra que abriu a conferência era uma das mais aguardadas do evento. Nela, Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, relatou que os reguladores estão bastante atentos aos anseios da indústria e estão seguindo em frente com o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil, que deve adotar um momento bem parecido com o aplicado nos Estados Unidos. No entanto, Lorenzon não deu qualquer prazo para a divulgação do decreto, mas afirmou que a medida será justa para todos.
O que disse o secretário
Em sua conversa com os participantes da conferência, o secretário agradeceu a oportunidade de dialogar com os players mais importantes do setor na América Larina, pedindo bastante paciência quanto aos passos que o governo tem dado em direção à regulamentação das apostas esportivas. Isso porque novidades referentes ao decreto que cria um marco regulatório para esse nicho devem ser divulgadas em breve.
Segundo Lorenzon, o momento atual tem sido de grande importância para o governo “e nós, como reguladores, estamos atentos aos anseios do setor. Somos um governo liberal e isso tem de estar refletido nas regulações e em nossas ações. Queremos oferecer eficiência ao mercado, com o menor número de restrições possíveis”.
O secretário chegou a apontar que a regulamentação que tem sido encaminhada no Brasil será semelhante à aplicada nos Estados Unidos. Isso porque o intuito é criar um marco regulatório técnico e baseado nos princípios internacionais. Em relação aos prazos, Lorenzon fugiu um pouco do assunto, mas acredita que as novidades podem chegar ao público em breve. Contudo, ele garantiu que o próximo decreto será responsável pelo “formato final à operação como uma atividade econômica é uma escolha política baseada em pareceres jurídicos. Caberá ao presidente da República definir o momento de sua apresentação”.
Anteriormente, a expectativa era de que o decreto presidencial que regulamenta as apostas esportivas online fosse assinado ainda no primeiro semestre de 2022. No entanto, como o assunto é uma pauta polêmica e estamos em ano de eleições presidenciais, há uma grande possibilidade de que qualquer matéria que faça alusão aos jogos de azar só seja votada e/ou sancionada após o pleito.
Lorenzon ainda relatou que as condições presentes no decreto para a regulamentação dos jogos de azar serão postas em prática logo, e que uma das principais preocupações dos reguladores é de que os requisitos estejam muito claros e bem amarrados.
O secretário ainda destacou que o Ministério da Economia é um dos principais interessados em que o Brasil participe da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que possui uma agenda econômica própria e que está atenta a regulamentação dos palpites em eventos esportivos em território nacional, para que esta siga as mesmas regras vistas em outros países ao redor do mundo.
“Precisamos começar com a mínima regulação necessária para ver como o mercado irá caminhar e a partir daí, aprimorar as regulações adicionais. Garantimos que tudo o que for regulamentado irá buscar benchmarks e peço que o setor contribua com sugestões sobre as boas práticas e a conformação do mercado mundial para aplicar no Brasil. Não queremos inventar a roda. Queremos entregar ao setor um caminho do que é entregue no mercado internacional”, afirmou Lorenzon. (Redação GMC Online)
