Loteria I 23.06.26
Artigo do advogado Pedro Soares Lacaz Vieira destaca que as regras de comunicação comercial passam a ser um dos principais pontos de atenção para operadores de apostas de quota fixa em um ambiente de fiscalização mais intenso
Decreto do Presidente Lula define Secretaria de Prêmios e Apostas como responsável por combater mercado clandestino de apostas online no Brasil, com bloqueio imediato de contas e punição a bancos. 'Não sabíamos se era responsabilidade nossa ou do Banco Central', afirma Fabio Macorin, da Fazenda
Decisão a favor do perfil com 25 mi de seguidores, obrigou Eduardo Moreira de divulgar conteúdo falso sobre financiamento por bets, reconhecendo que acusação não tinha comprovação; confira o texto e o vídeo
Setor busca Secretaria de Prêmios e Apostas para renegociar regras de bloqueio de contas e evitar colapso. Empresas buscam flexibilizar prazo de 24 horas para congelamento de contas e responsabilidade solidária por dívidas fiscais