PL 442/91 continua no radar dos parlamentares para financiamento do piso da enfermagem

A aprovação pelo Senado do projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social foi apenas uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.

Senadores e deputados continuam atuando em paralelamente e tentando acordo para aprovar fontes de custeio para a medida. A discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.

É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.

O BNLData conversou com parlamentares nesta terça-feira (4) e a aprovação ainda este ano no Senado do PL 442/91, que legaliza bingo, cassino, jogo do bicho e jogos online, continua sendo uma das principais alternativas para o financiamento do piso nacional da enfermagem.