Presidente do Senado tira o PL 2234/22 de pauta
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre anunciou no início da sessão deliberativa, que diante do quórum reduzido de 56 senadores e devido ao fato de oito senadores contrários e favoráveis estarem fora do Brasil e que gostariam de participar da votação da matéria, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022).
Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.
— Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item — informou o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.
O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para essas práticas.
O texto prevê a liberação das seguintes modalidades:
- jogos de cassino;
- jogos de bingo;
- jogos de videobingo;
- jogo do bicho;
- apostas em corridas de cavalos (turfe).
