Proposta de taxação retroativa das bets ganha força no Senado

Estudada pela Receita Federal, a taxação retroativa das casas de apostas começa a ganhar força entre os senadores. A ideia foi vocalizada ainda em março, na CPI das Bets, pelo secretário Robinson Barreirinhas e ganhou rapidamente apoio de parlamentares de oposição. O argumento é que, mesmo antes da regulamentação do mercado formal, as principais bets do país já atuavam sem pagar impostos, registra a coluna Radar Econômico da VEJA.

Para o governo, a proposta é uma chance de levantar recursos da ordem de 12,6 bilhões de reais em meio à necessidade de ajuste fiscal.

Já os senadores se interessam em fechar o cerco às bets. Uma das ideias é utilizar os recursos para ressarcir vítimas das fraudes do INSS, como defende o senador Hiran Gonçalves (PP-RR).

A Receita já conta com a efetivação de um programa de conformidade das bets ainda este ano. Um grupo de trabalho interministerial foi formado e deve apresentar um modelo em setembro.

Mesmo assim, alguns modelos já são discutidos no Ministério da Fazenda. Um deles seria o pagamento de 50% do valor devido à vista, com o parcelamento do restante ao longo do tempo.