Ricardo Nunes planeja proibir anúncios de bets em locais públicos em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que pretende proibir a veiculação de publicidade de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, em espaços públicos da capital paulista. A intenção foi revelada nesta terça-feira (14). A medida seguiria o decreto já publicado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), nesta segunda-feira (13) e pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, nesta terça-feira (14).
A informação foi divulgada pelo Pleno News com base em entrevista exclusiva concedida por Cavaliere. Segundo o prefeito carioca, Nunes entrou em contato por telefone na manhã de terça-feira (14) e comunicou que adotará o mesmo caminho.
Projeto em tramitação em São Paulo
Na Câmara Municipal de São Paulo, já tramita um projeto de lei do vereador João Jorge (MDB) com proposta semelhante. O texto proíbe a publicidade de plataformas de apostas esportivas em mídias externas da capital e visa combater o vício em jogos de azar e o superendividamento das famílias. A proposta prevê multa de R$ 50 mil por infração.
O projeto avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Paulo e aguarda votação no plenário.
Decreto no Rio
No Rio de Janeiro, o decreto foi publicado nesta segunda-feira (13) e abrange locais com publicidade exterior, mobiliário urbano e demais espaços cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão municipal. A fiscalização ficará a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), responsável por determinar a retirada imediata das publicidades irregulares e aplicar as sanções previstas na legislação municipal, incluindo multas.
Decreto em Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assinou decreto que proíbe a publicidade de empresas de apostas de quota fixa, as bets, em mobiliário urbano, próprios municipais e eventos do poder público. O documento foi publicado nesta segunda-feira (13/7). A medida se aplica a engenhos publicitários estáticos e digitais. Concessões, permissões e autorizações municipais também estão sujeitas à restrição.
