Rodrigo Pacheco despacha projeto que legaliza jogos e apostas para a CCJ do Senado

Destaque I 10.05.23

Por: Magno José

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Rodrigo Pacheco despacha projeto que legaliza jogos e apostas para a CCJ do Senado
Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre (Foto: Pedro França / Agência Senado)

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, despachou no início da noite desta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2234/22 para ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.

A proposta que tramitou na Câmara como PL 442/91, legaliza a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, o projeto legalizar cassino em resorts e um turístico por estado, bingo, jogo do bicho e jogos online.

A proposição estava aguardando o regime de tramitação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A próxima etapa será a definição pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP) do relator da proposta no colegiado. Ao receber a proposição, o presidente da Comissão designa um parlamentar (titular ou suplente da Comissão) para ser o relator da matéria. O próprio presidente também pode relatar proposições. O Relator possui prazo para apresentar seu parecer que varia de acordo com o rito de tramitação. Após a designação do relator é aberto prazo de 5 dias para apresentação de emendas.

Além do presidente Davi Alcolumbre, o colegiado é formado por 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Composição da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

Bloco Parlamentar Democracia (UNIÃO, MDB, PODEMOS, PDT, PSDB)

Davi Alcolumbre (UNIÃO) 1. Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Sergio Moro (UNIÃO) 2. Efraim Filho (UNIÃO)
Marcio Bittar (UNIÃO) 3. Randolfe Rodrigues (REDE)
Eduardo Braga (MDB) 4. Professora Dorinha Seabra (UNIÃO)
Renan Calheiros (MDB) 5. Fernando Farias (MDB)
Jader Barbalho (MDB) 6. Alan Rick (UNIÃO)
Oriovisto Guimarães (PODEMOS) 7. Carlos Viana (PODEMOS)
Marcos do Val (PODEMOS) 8. Marcelo Castro (MDB)
Weverton (PDT) 9. Cid Gomes (PDT)
Plínio Valério (PSDB) 10. Alessandro Vieira (PSDB)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (REDE, PT, PSB, PSD)

Omar Aziz (PSD) 1. Zenaide Maia (PSD)
Angelo Coronel (PSD) 2. Sérgio Petecão (PSD)
Otto Alencar (PSD) 3. Vanderlan Cardoso (PSD)
Eliziane Gama (PSD) 4. Mara Gabrilli (PSD)
Lucas Barreto (PSD) 5. Daniella Ribeiro (PSD)
Fabiano Contarato (PT) 6. Paulo Paim (PT)
Rogério Carvalho (PT) 7. Humberto Costa (PT)
Augusta Brito (PT) 8. Teresa Leitão (PT)
Ana Paula Lobato (PSB) 9. Jorge Kajuru (PSB)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)

Flávio Bolsonaro (PL) 1. Rogerio Marinho (PL)
Carlos Portinho (PL) 2. Zequinha Marinho (PL)
Magno Malta (PL) 3. Jorge Seif (PL)
Eduardo Girão (NOVO) 4. Eduardo Gomes (PL)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)

Ciro Nogueira (PP) 1. Tereza Cristina (PP)
Esperidião Amin (PP) 2. Dr. Hiran (PP)
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS) 3. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS)

 

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