Senador Ciro Nogueira será o relator da MP que modifica a lei das apostas esportivas

Blog do Editor I 17.06.21

Por: Elaine Silva

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O senador Ciro Nogueira foi designado como relator da Medida Provisória 1.034/2021

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, designou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2021, proveniente da Medida Provisória 1.034/2021, que altera o capítulo 30 da Lei nº 13.756/2018, que trata dos percentuais praticados pela modalidade de apostas em quota fixa ou as apostas esportivas.

Além da emenda da senadora Rose de Freitas destacada na edição do BNLData desta quarta-feira, foram apresentadas mais nove emendas de Plenário, sem vinculação com as apostas esportivas.

Lembrando que se houver alteração do texto pelo Senado, a proposta terá que retornar à Câmara para que seja apreciada pelo Plenário. A Medida Provisória caduca no dia 28 de junho.

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