Serviço assegura atendimento remoto, sigiloso e acolhedor, amplia o acesso ao cuidado em saúde mental e funciona como porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo suporte a familiares
Procurador-geral de Justiça alega que Decreto nº 49.804/25 contraria legislação federal em ação protocolada no Órgão Especial do TJRJ nesta quinta-feira, mas especialistas apontam equívoco na interpretação da norma sobre jogos eletrônicos, entenda
Proposta foi apresentada durante encerramento do Cosud no Rio de Janeiro. Líderes de cinco estados assinaram carta conjunta estabelecendo segurança como prioridade e Jorginho Mello sugere que 20% da taxação das bets seja direcionada ao combate ao crime
Projeto estabelece taxa anual de R$ 120 por equipamento e abrange terminais de vídeo-loterias e máquinas de ursinho disponíveis na cidade. Prefeitura afirma que medida visa regulamentar procedimentos de aferição
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, se reunirá com Lula para apresentar a proposta de criar uma plataforma de apostas online do banco público, visando atrair apostas feitas em sites estrangeiros não regulamentados. Um dos argumentos do banco é que parte das apostas são feitas em sites estrangeiros, sem autorização para funcionamento
O evento, que será realizado no Espaço Memória da Faculdade de Direito do Recife, contará com a participação do Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena
