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Apostas, Destaque I 15.02.25

Apostas, Destaque I 15.02.25

Decisão de André Mendonça que suspendeu a operação em âmbito nacional da LOTERJ já tem três votos

O relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Morais. Ou seja, a tese da União já tem 3 votos contra a da LOTERJ; entenda e confira o voto do relator

Apostas I 14.02.25

Apostas I 14.02.25

Bets autorizadas apenas pela Loterj não poderão mais fazer publicidade fora do RJ, alerta especialista

A partir de agora, as empresas credenciadas pela Loterj devem encerrar imediatamente a exploração de apostas fora do Rio de Janeiro, utilizando ferramentas de geolocalização para garantir o cumprimento da medida

Loteria I 13.02.25

Loteria I 13.02.25

LOTERJ suspende operação de apostas online fora do Rio de Janeiro após determinação do STF

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13) e atende a decisão do ministro do STF André Mendonça. O julgamento da liminar do ministro no Plenário Virtual do STF começa nesta sexta-feira (14) e estará disponível até o dia 21 de fevereiro; confira a normativa

BNL I 09.02.25

BNL I 09.02.25

Loterj cobra Oruam, filho de Marcinho VP, por jogo ilegal

Pedem esclarecimentos a Oruam por “incursão na conduta de exploração irregular e desautorizada de atividade lotérica”

Destaque I 29.01.25

Destaque I 29.01.25

“O Brasil precisa de soluções para evitar jogos ilegais”, Magnho José

O presidente do Instituto Jogo Legal – IJL conversou com à Gaming Intelligence Espanhol, em Barcelona, logo após receber o ICE Landmark Award da Clarion Gaming. Na entrevista, o dirigente esclareceu como está evoluindo o setor de apostas após a regulamentação e a expectativa para a legalização do jogo físico

Apostas I 24.01.25

Apostas I 24.01.25

André Mendonça rejeita embargos de declaração da LOTERJ

Ministro do STF decide que à Autarquia fluminense cumpra a decisão em cinco dias ou suspenda a exploração as apostas pelas operadoras que não comprovarem a adoção do georreferenciamento, além de multa diária ao presidente de R$ 50 mil e à LOTERJ de R$ 500 mil em caso de descumprimento

Apostas I 21.01.25

Apostas I 21.01.25

ICE Barcelona discutirá mercado brasileiro com a presença de representantes do setor

Nesta terça-feira (21), o público poderá participar do Brazil Now Seminar, com dois painéis sobre o mercado de jogos e apostas do país; confira a programação do segundo dia da ICE Barcelona

Apostas, Loteria I 20.01.25

Apostas, Loteria I 20.01.25

LOTERJ reivindica o uso do domínio “bet.br ao Núcleo de Informação e Coordenação do PontoBR (NIC.br)

A LOTERJ alerta que a utilização do domínio “bet.br” por operadores autorizados pelos diversos órgãos reguladores proporciona ao consumidor o impacto direto de que aquela empresa está regulada no país

Loteria, Opinião I 11.01.25

Loteria, Opinião I 11.01.25

A pedido da União, Mendonça proíbe bets reguladas pela Loterj

Artigo de Hazenclever Lopes Cançado destaca que as bets sediadas em paraísos fiscais e na China seguem operando livremente no Brasil sem pagar impostos. A insegurança jurídica nas bets brasileiras expõe fragilidades legais, concorrência desleal e burocracia que trava o mercado e prejudica a economia

Opinião I 11.01.25

Opinião I 11.01.25

Crônica: O Marciano e a Loteria Estadual, por Paulo Horn

Crônica do advogado Paulo Horn registra a contradição da legislação brasileira sobre loterias e apostas através do diálogo de um carioca com um marciano na praia de Copacabana sobre as contradições e a confusão gerada por interpretações legais; confira