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Luiz Fux

Justiça Federal garante operação da Stake até 25 de outubro, mas nega suspensão da MP das bets
Apostas I 09.10.26
Apostas I 09.10.26

TRF3 derruba liminar da Stake um dia depois e restabelece efeitos da MP das bets

Presidente do tribunal, desembargador Johonsom Di Salvo, atende a pedido da União, vê "grave lesão à ordem pública" e risco de efeito multiplicador; decisão vale até o trânsito em julgado do mandado de segurança

FactCheck: os erros, imprecisões e contradições da coletiva do governo sobre o combate às bets ilegais
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

FactCheck: petição da CNC no STF se contradiz nos próprios números para defender a proibição das bets

Peça fala em “gastos” de R$ 30 bilhões por mês e, cinco páginas depois, cita estudo que aponta R$ 4,7 bilhões; perda do varejo inclui 24 meses anteriores ao mercado regulado

No STF, Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediato
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

Fux adia decisão sobre MP das apostas para depois das eleições

Ministro do STF avalia evitar politização do tema, enquanto clubes e entidades pressionam pela derrubada da medida e prometem protesto em jogos do Brasileirão. A demora de Fux favorece a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), cujas pesquisas internas indicam que a MP pode tirar votos de Lula revela Cézar Feitosa no UOL

Flávio Bolsonaro diz que proibição às bets é agressão à segurança jurídica
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

Flávio Bolsonaro diz que proibição às bets é agressão à segurança jurídica

Candidato do PL afirma que medida provisória de Lula é “populista”, prejudica clubes e empresas que pagaram para operar legalmente e pode caducar em quatro meses; assista ao vídeo

Fazenda pede ao STF para restringir autorização de apostas de estados e municípios
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

R$ 1,3 bilhão não foi reclamado nas bets: 86 milhões de contas têm menos de R$ 1 de saldo

Balanço de Durigan mostra concentração do saldo em 200 mil apostadores; ministro volta a dizer que R$ 650 milhões por dia "saíam da poupança popular", mas número é de depósitos, não de perdas

ANJL e IBJR preparam ação conjunta contra big techs por publicidade de bets ilegais
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

ANJL e IBJR pedem a Fux suspensão da MP das bets até audiência pública proposta pela própria AGU

Entidades usam a manifestação da União para sustentar que debater um mercado já extinto seria discutir fato consumado; pedido subsidiário é transição a partir de 31 de dezembro, como requereu o Ministério Público junto ao TCU; confira a petição

Depois de proibir as bets por MP, AGU pede ao STF o debate que o governo não fez
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

Depois de proibir as bets por MP, AGU pede ao STF o debate que o governo não fez

Em petição protocolada menos de duas horas antes do desligamento das plataformas e com visualização restrita no STF, União pede oitiva da PGR e nova audiência pública, indica entidades contrárias ao setor e volta a se apoiar em estudos já contestados pelo BNLData; confira a petição

AGU protocola petição na ADI 7721 às 22h10, e peça segue indisponível no site do STF
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

AGU protocola petição na ADI 7721 às 22h10, e peça segue indisponível no site do STF

Manifestação sobre a MP 1.394/2026 chegou ao gabinete de Fux na noite de segunda-feira (5). Sem acesso ao documento, setor especula se o governo defendeu a proibição ou abriu caminho para uma solução negociada

Defesa aponta MP das bets como fato novo e pede ao STF retomada urgente do julgamento sobre jogos de azar
Apostas I 05.10.26
Apostas I 05.10.26

Defesa aponta MP das bets como fato novo e pede ao STF retomada urgente do julgamento sobre jogos de azar

Em memorial apresentado na sexta-feira (2) no RE 966.177, advogados sustentam que a MP 1.394/2026 confirma a tese de que o jogo não deve ser tratado pela via penal e pedem a não recepção do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais

"O dragão era indomável": AGU abandona no STF a tese que o próprio governo defendeu na audiência pública da ADI 7721
Apostas I 05.10.26
Apostas I 05.10.26

“O dragão era indomável”: AGU abandona no STF a tese que o próprio governo defendeu na audiência pública da ADI 7721

Em 2026, AGU pede a derrubada. De "ainda constitucional" a "extensamente falho": a virada de Messias sobre as bets em 22 meses. Fazenda avisou ao STF que derrubar a Lei das Bets levaria ao ilegal; Esporte, PGFN e Coaf defenderam a lei diante de Fux

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