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Luiz Fux

“Não voltará mais”: Lula promete o fim definitivo das bets, mas a palavra final é do Congresso e do STF 1
Apostas I 23.10.26
Apostas I 23.10.26

“Não voltará mais”: Lula promete o fim definitivo das bets, mas a palavra final é do Congresso e do STF

Em live com André Janones, presidente falou como se a proibição dependesse só dele; a MP 1.394/2026 ainda precisa ser votada pelo Congresso e é questionada em três ADIs no Supremo

Fux define futuro das apostas online no Brasil após segundo turno das eleições
Apostas I 19.10.26
Apostas I 19.10.26

Fux define futuro das apostas online no Brasil após segundo turno das eleições

Ministro do STF é relator da MP 1.394/2026, que proibiu bets e cassinos virtuais; AGU defende manutenção da medida e associações buscam suspensão

Ministro Luiz Fux será o relator da ADI da PGR
Apostas I 15.10.26
Apostas I 15.10.26

Bets e clubes pressionam, mas Fux só deve decidir sobre MP após segundo turno das eleições

Ministro do STF é relator de ação que questiona a legalidade da MP que proíbe as casas de apostas no País. Pressão de clubes e associações do setor aumenta, mas ministro aguarda fim das eleições para analisar o caso

Semana decisiva para a MP das bets: prazo de emendas termina, Fux segue em silêncio e mercado ilegal avança
Apostas I 13.10.26
Apostas I 13.10.26

Semana decisiva para a MP das bets: prazo de emendas termina, Fux segue em silêncio e mercado ilegal avança

Congresso recebe propostas até esta terça-feira; devolução de saldos entra na reta final e governo já encaminhou mais de 13 mil sites clandestinos para bloqueio

Justiça Federal garante operação da Stake até 25 de outubro, mas nega suspensão da MP das bets
Apostas I 09.10.26
Apostas I 09.10.26

TRF3 derruba liminar da Stake um dia depois e restabelece efeitos da MP das bets

Presidente do tribunal, desembargador Johonsom Di Salvo, atende a pedido da União, vê "grave lesão à ordem pública" e risco de efeito multiplicador; decisão vale até o trânsito em julgado do mandado de segurança

FactCheck: os erros, imprecisões e contradições da coletiva do governo sobre o combate às bets ilegais
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

FactCheck: petição da CNC no STF se contradiz nos próprios números para defender a proibição das bets

Peça fala em “gastos” de R$ 30 bilhões por mês e, cinco páginas depois, cita estudo que aponta R$ 4,7 bilhões; perda do varejo inclui 24 meses anteriores ao mercado regulado

No STF, Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediato
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

Fux adia decisão sobre MP das apostas para depois das eleições

Ministro do STF avalia evitar politização do tema, enquanto clubes e entidades pressionam pela derrubada da medida e prometem protesto em jogos do Brasileirão. A demora de Fux favorece a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), cujas pesquisas internas indicam que a MP pode tirar votos de Lula revela Cézar Feitosa no UOL

Flávio Bolsonaro diz que proibição às bets é agressão à segurança jurídica
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

Flávio Bolsonaro diz que proibição às bets é agressão à segurança jurídica

Candidato do PL afirma que medida provisória de Lula é “populista”, prejudica clubes e empresas que pagaram para operar legalmente e pode caducar em quatro meses; assista ao vídeo

Fazenda pede ao STF para restringir autorização de apostas de estados e municípios
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

R$ 1,3 bilhão não foi reclamado nas bets: 86 milhões de contas têm menos de R$ 1 de saldo

Balanço de Durigan mostra concentração do saldo em 200 mil apostadores; ministro volta a dizer que R$ 650 milhões por dia "saíam da poupança popular", mas número é de depósitos, não de perdas

ANJL e IBJR preparam ação conjunta contra big techs por publicidade de bets ilegais
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

ANJL e IBJR pedem a Fux suspensão da MP das bets até audiência pública proposta pela própria AGU

Entidades usam a manifestação da União para sustentar que debater um mercado já extinto seria discutir fato consumado; pedido subsidiário é transição a partir de 31 de dezembro, como requereu o Ministério Público junto ao TCU; confira a petição

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