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Ministério da Fazenda

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores
Apostas I 23.03.26
Apostas I 23.03.26

Ministério da Fazenda unifica código de arrecadação para apostas de quota fixa

Portaria publicada nesta segunda-feira no DOU estabelece código 9197 para recolhimento via DARF de contribuições destinadas à seguridade social, com vigência a partir de 1º de abril; confira os códigos

Caixa revoga 7 permissões lotéricas nesta terça-feira
Lotérica I 23.03.26
Lotérica I 23.03.26

Caixa abre licitação para exploração de casas lotéricas em 11 municípios do país

Processo será realizado por sistema eletrônico via internet e contempla cidades de 7 estados brasileiros, com permissões válidas por 20 anos. Credenciamento vai até 8 de maio e propostas até 11 de maio de 2026; confira as cidades

Subsecretário de Apostas Fabio Macorin recebe Diploma de Mérito do Coaf em Brasília 1
Apostas I 20.03.26
Apostas I 20.03.26

Subsecretário de Apostas Fabio Macorin recebe Diploma de Mérito do Coaf em Brasília

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização foi reconhecido por trabalho na regulação do mercado de apostas de quota fixa e prevenção a crimes financeiros. O diploma homenageia personalidades ou instituições que apoiaram o órgão no cumprimento de suas atribuições institucionais

Eduardo Girão admite que Davi Alcolumbre é a favor da legalização dos jogos
Apostas I 17.03.26
Apostas I 17.03.26

PL proíbe cashback, programas VIP e gamificação em plataformas de apostas

Texto do senador Eduardo Girão modifica legislação vigente e concede 90 dias para operadoras ajustarem práticas comerciais. Entidades do setor de apostas esportivas e jogos online avaliam que tais projetos podem gerar efeito contrário ao pretendido

Saiba a diferença entre fantasy games x apostas esportivas
Apostas I 16.03.26
Apostas I 16.03.26

Gastos com apostas online no Brasil ficam abaixo de R$ 50 para 53,4% dos usuários

Dados do Ministério da Fazenda obtidos via LAI mostram que maioria destina valores baixos a plataformas; faixa de 31 a 40 anos concentra 28,63% dos apostadores. Saiba quanto brasileiros gastam por mês em jogos e apostas

Secretaria de Prêmios e Apostas é contra proibição de publicidade de bets legais
Apostas I 14.03.26
Apostas I 14.03.26

Secretaria de Prêmios e Apostas é contra proibição de publicidade de bets legais

Em entrevista ao JOTA a secretária substituta da pasta, Daniele Correa Cardoso defendeu que apostadores precisam identificar plataformas autorizadas e alerta que vedação de anúncios pode direcionar público para sites ilegais no país; confira

Bets terão que monitorar riscos de usuários e comunicar suspeitas ao Coaf; veja os pontos
Apostas I 13.03.26
Apostas I 13.03.26

Empresas de apostas geram 27,6 mil notificações obrigatórias ao Coaf após a regulamentação

Especialista ouvido pelo BNLData comentou que um dos motivos do aumento pode ser interpretado como “comunicações defensiva dos operadores com medo de sanções” devido ao Artigo 25 da Portaria SPA/MF 1.143/24

Advogado propõe terceira via para regular mercados preditivos como contratos civis
Apostas I 11.03.26
Apostas I 11.03.26

Advogado propõe terceira via para regular mercados preditivos como contratos civis

Matheus Puppe defende classificação diferente de apostas e instrumentos financeiros em meio a disputa entre setores no Ministério da Fazenda

Ministérios da Fazenda e do Esporte apresentaram balanço do setor durante SBC Summit Rio
Apostas I 05.03.26
Apostas I 05.03.26

Ministérios da Fazenda e do Esporte apresentaram balanço do setor durante SBC Rio

Mais de 25 milhões de brasileiros realizaram apostas em 2025, representando 11,83% da população adulta. Mais de 25 mil sites clandestinos foram bloqueados e 500 agentes foram capacitados em 2025. As autoridades projetam que o mercado regulado alcance 90% do volume total de apostas até o final de 2026; confira

SPA-MF apresenta uma radiografia clara e objetiva do desempenho real do mercado regulado
Apostas I 03.03.26
Apostas I 03.03.26

SPA-MF apresenta uma radiografia clara e objetiva do desempenho real do mercado regulado

Representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgaram durante o CGS Rio 2026 os dados do primeiro ano completo do marco regulatório e anteciparam mudanças regulatórias e estratégias com base em dados oficiais

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Resultado das Loterias CAIXA

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Sena
Mega-SenaConcurso 3073 · 22/10R$ 230MAcumulado
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Próximo sorteio24/10 · 21h17h47m22s
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