Apostas I 05.10.26
Ministro da Fazenda disse que eleitor decidiria nas urnas se quer ou não ter bet; presidente liderava as pesquisas e terminou o primeiro turno 2,2 milhões de votos atrás de Flávio Bolsonaro, praticamente no mesmo patamar que tinha antes da MP 1.394
Medida apoiada pela maioria dos eleitores não moveu a intenção de voto do presidente; Quaest mostra Flávio Bolsonaro numericamente à frente no 2º turno e Polymarket atribui 63% de chance ao senador
Portaria SPA/MF nº 3.005, publicada em edição extra do Diário Oficial, regulamenta a transição prevista na MP 1.394, mas não estabelece data para o dinheiro chegar ao apostador
Notificação enviada a todas as plataformas licenciadas exige também a derrubada de aplicativos, subdomínios, IPs e APIs, e prevê bloqueio via Anatel e CGI.br em caso de descumprimento
Manifestação de Jorge Messias na ADI 7749 defende a inconstitucionalidade do núcleo das Leis 13.756/2018 e 14.790/2023. A peça relativiza os próprios dados, usa estudos contestados pelo BNLData e cita casos de lavagem ligados ao mercado clandestino; confira os principais ponto
Três resoluções publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (2) obrigam bancos e instituições de pagamento a barrar transações destinadas às bets. Vedação vale desde 25 de setembro, e a norma do boleto não prevê exceção para devolução de valores a apostadores
