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MP das bets

Justiça Federal garante operação da Stake até 25 de outubro, mas nega suspensão da MP das bets
Apostas I 09.10.26
Apostas I 09.10.26

TRF3 derruba liminar da Stake um dia depois e restabelece efeitos da MP das bets

Presidente do tribunal, desembargador Johonsom Di Salvo, atende a pedido da União, vê "grave lesão à ordem pública" e risco de efeito multiplicador; decisão vale até o trânsito em julgado do mandado de segurança

Justiça Federal do DF extingue mandado de segurança da Brazino777 contra a MP 1.394
Apostas I 09.10.26
Apostas I 09.10.26

Justiça Federal do DF extingue mandado de segurança da Brazino777 contra a MP 1.394

Juiz da 21ª Vara Federal Cível entendeu que a medida provisória e a portaria da SPA são normas gerais e abstratas, e que não cabe mandado de segurança contra lei em tese

Governo arrecadava mais com as bets do que as próprias empresas lucravam
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

Governo arrecadava mais com as bets do que as próprias empresas lucravam

Ministro Dario Durigan trata depósitos como perdas ao citar R$ 650 milhões por dia; até 89% voltavam ao apostador e o poder público recebia até 1,8 vez o lucro das operadoras. Confira quanto fica com o apostador, governo e empresas operadoras 

ANJL critica governo por reunião de apostas sem o setor regulado
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

ANJL vai à Justiça Federal para manter outorgas vivas e já estuda uma segunda ação para retomar as operações

Primeiro mandado de segurança coletivo pede só a preservação das autorizações e dos canais de atendimento das 32 associadas. Em nota às empresas, obtida pelo BNLData, a entidade anuncia que estuda uma nova ação, mais ampla, para garantir sites, fluxo financeiro e depósitos

Justiça Federal garante operação da Stake até 25 de outubro, mas nega suspensão da MP das bets
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

Justiça Federal garante operação da Stake até 25 de outubro, mas nega suspensão da MP das bets

Juíza da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo concede liminar parcial, suspende o redirecionamento do domínio stake.bet.br e impõe 12 condições à operadora; pedido para operar até 2029 foi indeferido; confira a íntegra da decisão

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores
Apostas I 08.10.26
Apostas I 08.10.26

SPA-MF libera uso de APIs de saque para devolução de saldos no último dia do prazo das bets

Ofício circular enviado às 19h12 de quarta-feira (7) permite que operadoras executem a restituição que a MP 1.394 atribui às instituições financeiras e de pagamento; confira

MP das bets já custou 3,5 mil empregos e demissões devem chegar a 5,6 mil em 90 dias, apontam parciais de levantamento da ANJL
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

MP das bets já custou 3,5 mil empregos e demissões devem chegar a 5,6 mil em 90 dias, apontam parciais de levantamento da ANJL

Resultados preliminares indicam que 23% da força de trabalho foi demitida e 28% está em férias coletivas desde a edição da MP nº 1.394/2026. Metade dos 15 mil trabalhadores do setor já foi atingida

Flávio Bolsonaro diz que proibição às bets é agressão à segurança jurídica
Apostas I 07.10.26
Apostas I 07.10.26

Flávio Bolsonaro diz que proibição às bets é agressão à segurança jurídica

Candidato do PL afirma que medida provisória de Lula é “populista”, prejudica clubes e empresas que pagaram para operar legalmente e pode caducar em quatro meses; assista ao vídeo

AGU protocola petição na ADI 7721 às 22h10, e peça segue indisponível no site do STF
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

AGU protocola petição na ADI 7721 às 22h10, e peça segue indisponível no site do STF

Manifestação sobre a MP 1.394/2026 chegou ao gabinete de Fux na noite de segunda-feira (5). Sem acesso ao documento, setor especula se o governo defendeu a proibição ou abriu caminho para uma solução negociada

Cobrança de impostos retroativos das bets: insegurança jurídica e conflito com princípios norteadores do direito tributário
Apostas I 06.10.26
Apostas I 06.10.26

Bets saem do ar com R$ 1,33 bilhão ainda nas contas dos apostadores

Prazo para saque voluntário terminou às 23h59 de segunda-feira (5). Último balanço da Fazenda apontava 26,5 milhões de apostadores com saldo; devolução passa agora aos bancos e, em último caso, à Caixa

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