CPI sobre as Pirâmides Financeiras será instalada nesta terça
Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10.
Proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.
Essas empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira.
A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. Criado em maio, o colegiado será formado por 32 titulares e 32 suplentes.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
Matéria conjunta com a CPI-FUTE
Em entrevista ao O Globo desta terça-feira (13), o deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), cotado para presidir o colegiado, afirmou que as duas CPIs terão atuação conjunta e que “podem haver evasões de divisas e golpes no ambiente virtual”. O parlamentar também quer convocar jogadores do Palmeiras e diretores da CBF para explicações sobre esquemas de pirâmides financeiras que envolveram nomes do futebol.
A CBF arrecadou R$ 90 milhões com um fantoken que fracassou, sem dar o retorno prometido a quem investiu. Podemos esperar a convocação de diretores da Confederação na CPI?
Este fantoken vai ter atenção especial nas investigações. Queremos saber quem fez este token, quem autorizou o contrato. Quem avalizou será convocado pela CPI e vai ter que se explicar. Queremos saber onde foram feitos esses depósitos, quem foram os investidores e qual era o plano de negócios que terminou neste prejuízo.
O senhor também ocupa uma cadeira na CPI das Apostas Esportivas. Acha que é possível haver interseção entre esses esquemas criminosos?
As duas CPIs terão matérias conjuntas, não tenho dúvidas. Conto, aliás, com um esquema de atuação conjunta entre essas duas comissões. Nos dois episódios podem haver evasões de divisas e golpes no ambiente virtual. Os operadores dos esquemas podem ser os mesmos, baseados em tecnologia, aliciamento e ilusão. A base é parecida, Hoje, há clubes querendo lançar as suas criptomoedas. Por quê? Que se expliquem no Congresso.
A relatoria, caso o senhor seja confirmado presidente, caberia a quem?
A costura será feita via acordo. A que tudo indica será alguém do PL, já pedi a eles que os designados seja alguém com experiência na questão tecnológica.
Esta CPI foi criada para alocar políticos que ficaram de fora de outras frentes. Com um tema tão específico e com a ocupação obedecendo a critérios políticos é possível montar um time gabaritado?
Isto cabe aos partidos. Toda CPI é feita para acomodar aliados e todos querem espaços. Não teremos 32 especialistas, eu sei. Mas, teremos pessoas interessadas em aprender sobre o tema.
