Lula convoca reunião de emergência para debater “taxa das blusinhas” e bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ministros para uma reunião de emergência nesta terça-feira (18/8), na residência oficial do Alvorada, em Brasília. A pauta tem dois temas sensíveis à campanha à reeleição; o fim da “taxa das blusinhas” e o futuro das apostas esportivas no Brasil.
O encontro foi marcado às pressas, segundo relatos de um governista. Os ministros souberam da reunião apenas no começo da manhã. A presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de oito membros do primeiro escalão do governo indica o peso político atribuído aos dois temas.
Participaram da reunião no Alvorada o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).
Ofensiva contra as bets
Lula tem declarado publicamente que defende o fim das apostas esportivas e deve incorporar o tema à sua campanha pela reeleição. O presidente também afirmou que não proibiu as bets porque “não é o dono do Brasil”.
O governo federal já vinha adotando medidas para reduzir os impactos das apostas online no país. Em julho, o Ministério da Fazenda publicou portaria que obriga as casas de apostas a incluírem alertas em suas propagandas, nos moldes das advertências presentes nas embalagens de cigarro. As mensagens determinadas pela portaria são três; “Ministério da Fazenda adverte; apostar pode causar dependência”; “Ministério da Fazenda adverte; apostar faz você perder dinheiro”; e “Ministério da Fazenda adverte; aposta não é investimento”.
MP das blusinhas sob risco de caducar
O outro tema da reunião tem prazo para acabar. A medida provisória que extingue a cobrança de 20% sobre compras internacionais de baixo valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, perde validade no dia 8 de setembro; faltam menos de três semanas para o primeiro turno das eleições.
A MP precisa passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Na semana passada, a articulação política do governo no Congresso elegeu a instalação dessa comissão como prioridade do esforço concentrado de votações. A comissão, no entanto, não foi instalada por falta de acordo entre parlamentares sobre os cargos de presidente e relator do colegiado. A expectativa é que isso ocorra em 1º de setembro, com a presidência destinada a um deputado e a relatoria, a um senador.
A cobrança foi criada em 2024 e gerou desgaste político ao governo petista desde o início. Diante da avaliação de que a taxa poderia causar danos eleitorais a Lula, a MP foi editada neste ano para encerrá-la. O prazo curto antes do vencimento da medida preocupa o Planalto, que teme que a oposição e parlamentares contrários à proposta deixem a MP caducar deliberadamente para provocar um desgaste eleitoral ao presidente.
O varejo tem atuado junto a autoridades do Congresso para impedir que a medida avance. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com um grupo de empresários do setor em julho para tratar do tema.
