Flamengo critica PEC da Segurança por desviar verbas das apostas esportivas

O Flamengo divulgou nota nesta segunda-feira (1º/9) contra uma alteração incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, conhecida como PEC da Segurança, que redistribui os recursos provenientes dos impostos pagos pelas casas de apostas esportivas (BETs) e retira do esporte parte dos valores antes destinados ao setor. O clube afirma apoiar o fortalecimento da segurança pública, mas defende que o esporte não pague a conta.

A posição do rubro-negro, publicada pelo Globo Online, é a de que os recursos das BETs já estão incorporados ao ecossistema esportivo brasileiro e são essenciais para a manutenção e o desenvolvimento do setor. Vale lembrar que o próprio Flamengo tem entre seus patrocinadores uma casa de apostas.

A mudança que o clube contesta foi inserida na etapa final da tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar de julho. Na avaliação do Flamengo, a distribuição de receitas das apostas para o esporte existe por uma razão objetiva: o mercado de apostas depende diretamente de competições, clubes e jogos para funcionar. Retirar esses recursos, segundo o clube, significa reduzir uma fonte de financiamento cuja origem está ligada à própria atividade esportiva.

Senado ainda vai analisar a proposta

A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, pelo plenário da Casa. O relator da matéria é o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que já foi informado da preocupação da comunidade esportiva.

O Flamengo manifestou expectativa de que o processo no Senado permita encontrar uma solução que preserve os repasses ao esporte. Na nota, o clube argumenta que defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis, e que o caminho correto seria buscar recursos para a segurança sem reduzir os destinados ao setor esportivo.

Confira a nota do Flamengo

O Flamengo acompanha com preocupação uma alteração incluída na PEC 18, conhecida como PEC da Segurança, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O texto modificou a distribuição dos recursos provenientes dos impostos pagos pelas BETs, retirando do esporte parte dos valores que lhe eram destinados. A mudança ocorreu na etapa final da tramitação da proposta na Câmara, antes do recesso parlamentar de julho. Agora, com a retomada da discussão o tema volta a exigir atenção.

O Flamengo considera fundamental deixar clara sua posição: o clube apoia o fortalecimento da segurança pública e a destinação de mais recursos para essa área. O que defende é que isso não aconteça às custas do esporte, já que o mercado de apostas esportivas depende de competições, clubes e jogos e, por isso, desde a regulamentação das BETs no Brasil, parte dos recursos gerados pela atividade foi destinada ao esporte.

Retirar esses recursos significa reduzir uma fonte de financiamento já incorporada ao ecossistema esportivo brasileiro e que contribui para a manutenção e o desenvolvimento do esporte no país.

Durante muitos anos, entidades esportivas lutaram para ampliar as fontes de financiamento disponíveis para o setor. Hoje, o desafio tornou-se ainda mais básico: preservar recursos que já foram destinados ao esporte e que, neste caso, têm sua própria origem diretamente relacionada à atividade esportiva.

A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo plenário. O Flamengo espera que, ao longo desse processo, seja possível encontrar uma solução. O relator da matéria, Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, tomou conhecimento da preocupação da comunidade esportiva, que espera que ele seja receptivo às propostas apresentadas para evitar o corte de verba do esporte.

Defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis. O caminho deve ser buscar os recursos necessários para financiar os avanços na segurança sem enfraquecer uma atividade que também exerce papel fundamental para o desenvolvimento do país.

Investir no esporte é investir na formação de cidadãos. É ampliar oportunidades, promover educação, saúde, disciplina e convivência, fortalecer vínculos sociais e oferecer perspectivas a crianças e jovens em todo o Brasil. Preservar os recursos destinados ao esporte é, portanto, preservar uma política de enorme alcance social e que também contribui, na sua origem, para a construção de uma sociedade mais segura.