ANJL e IBJR preparam ação conjunta contra big techs por publicidade de bets ilegais

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) preparam uma ação conjunta contra grandes plataformas digitais que veiculam e monetizam publicidade de operadores de apostas não autorizados a atuar no Brasil.

As entidades atribuem às plataformas a responsabilidade pela disseminação desses anúncios e defendem que elas adotem medidas eficazes para identificar, bloquear e remover conteúdos ilegais, especialmente os que podem alcançar crianças e adolescentes. Também pedem o reforço dos mecanismos de prevenção a fraudes.

Segundo a ANJL e o IBJR, as plataformas direcionam consumidores a sites e aplicativos não autorizados, que não são fiscalizados e não oferecem as garantias previstas na legislação brasileira. Esses operadores podem utilizar anúncios patrocinados, perfis falsos, links maliciosos e promessas de ganhos garantidos para obter dados e pagamentos ou induzir usuários a instalar aplicativos suspeitos.

A ação pretende interromper a veiculação dessas publicidades, acelerar a remoção dos conteúdos e apurar a responsabilidade das plataformas por sua disseminação e monetização.

As entidades também apontam a desigualdade entre empresas autorizadas, submetidas a regras rigorosas, e operadores ilegais, que alcançam milhões de brasileiros sem cumprir as mesmas exigências.