Projeto de socorro ao esporte retira 3% dos prêmios das loterias

O Projeto de Lei 2824/20 estabelece uma série de medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem no País medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e que tem a relatoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana e só não foi apreciada nesta terça-feira (7) em face do encerramento da Sessão.

O relatório apresentado pelo deputado Alexandre Frota na manhã de terça-feira, retira 3% do produto da arrecadação das loterias de que tratam os arts. 15, 16, 17, 18 e 20, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Pela proposta, que tem regime urgência aprovado, a premiação da Loteria Federal passaria de 60% para 57%. A modalidade de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Dupla Sena, Lotomania e Dia de Sorte) de 43,79% para 40,79%, da modalidade prognóstico específico (Timemania) e da Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX de 65% para 62%. Sendo que em todas as modalidades o percentual é destinado ao pagamento de prêmios e recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação.

A proposta também prevê a isenção de tarifas bancárias para as entidades beneficiárias de recursos das loterias federais.

Pode ficar pior…

O PL 3042/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), destina 5% da arrecadação bruta das loterias federais para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) aplicar em ações de combate ao coronavírus. Esta proposta também tem regime de urgência e está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Para obter o repasse de 5% para Fundo Nacional de Saúde (FNS) durante o período da pandemia do novo coronavírus, o parlamentar está propondo a redução na premiação da Loteria Federal, prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Dupla Sena, Lotomania e Dia de Sorte), da modalidade prognóstico específico (Timemania) e da Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX.

Comento

Parece que o deputado Alexandre Frota está decidido a reduzir a premiação das loterias. Caso as duas propostas sejam aprovadas, haveria uma redução de 8% das premiações das loterias da União. A Lotex, que ainda nem começou a operar, ficaria com um payout de 57%.

Até os ‘novos especialistas’, que acabaram de embarcar no setor de jogos no Brasil, sabem que esta premiação para loteria instantânea é insuficiente e poderá comprometer a operação.