Após restrições, Ministério da Justiça vai apurar possíveis infrações do TikTok

Blog do Editor I 05.07.22

Por: Magno José

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Ministério da Justiça determina que TikTok suspenda ‘conteúdos impróprios’ para menores de 18
Até que o aprimoramento seja feito, está determinada a suspensão de tudo que esteja relacionado a uso de drogas, sexualização, jogos de azar e cenas de violência

O TikTok, mais uma vez na mira do Ministério da Justiça, será alvo de um procedimento aberto nesta segunda-feira pelo Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor. O órgão, que está abrigado sob o guarda-chuva da pasta, já havia mandado a plataforma de vídeos restringir, há dez dias, a circulação de conteúdos impróprios para menores de idade.

A nova movimentação acontece na esteira da anterior e também é assinada pela diretora Laura Tirelli, do departamento em questão. Ela quer apurar se a empresa chinesa descumpriu pelo menos quatro artigos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro que protegem as vulnerabilidades da população diante de “produtos nocivos” e da publicidade enganosa.

Tirelli vem solicitando que o TikTok reforce o mecanismo que controla a idade de quem pode assistir aos vídeos publicados por usuários. Até que o aprimoramento seja feito, determinou a suspensão de tudo que esteja relacionado a uso de drogas, sexualização, jogos de azar e cenas de violência. A rede social afirma, no entanto, que está atenta à experiência dos jovens no aplicativo: criou uma barreira de acesso em janeiro e permite controle das contas aos pais.

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