Autoexclusão de apostas alcança 925 mil usuários no Brasil
Cerca de 925 mil pessoas já utilizaram a ferramenta federal de autoexclusão de apostas online no Brasil. O Ministério da Fazenda divulgou o dado na quinta-feira (9/7), indicando crescimento expressivo na adesão ao mecanismo.
O número representa um salto em relação ao balanço divulgado em junho, quando aproximadamente 700 mil usuários haviam recorrido ao serviço, segundo o Metrópoles.
A ferramenta, disponível pelo portal gov.br desde o fim de 2025, permite que o próprio apostador solicite o bloqueio do seu CPF no acesso a plataformas autorizadas de apostas. Com a adesão, o usuário deixa de conseguir realizar novos cadastros e para de receber publicidade do setor. O período de bloqueio pode variar de um mês a tempo indeterminado e não pode ser revertido durante o prazo escolhido.
Novas regras para publicidade de bets
O governo também intensificou o combate ao setor durante o período da Copa do Mundo, com a assinatura de duas portarias que endurecem as regras para as bets. A partir de 17 de julho, toda propaganda de apostas online passará a ser veiculada obrigatoriamente com alertas do Ministério da Fazenda. As mensagens previstas são:
⇒ “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;
⇒ “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;
⇒ “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda também estabeleceu restrições específicas para a publicidade do setor. As proibições determinadas pela SPA incluem:
⇒ uso do histórico de premiações para induzir apostas;
⇒ adoção de linguagem de urgência para estimular o apostador;
⇒ uso de comentários ou narrações para divulgar apostas e induzir o apostador.
O governo enquadra a autoexclusão e as novas regras publicitárias em um conjunto mais amplo de medidas voltadas à proteção de usuários diante do crescimento do mercado de apostas no país. Autoridades apontam o mecanismo de autoexclusão como estratégia para reduzir danos associados ao jogo compulsivo e ao endividamento.
