Aviator Studio Brazil vence duas instâncias consecutivas no Tribunal de Apelação de São Paulo contra a liminar da Spribe
A Aviator Studio Brasil Ltda. obtivemos decisões elaboradas em dois níveis do Judiciário paulista contra tentativa de Spribe de suspender suas operações. O juiz de primeira instância e a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Apelação de São Paulo rejeitaram os pedidos de tutela de urgência. A empresa pode continuar suas atividades comerciais enquanto a disputa sobre a marca AVIATOR tramita na Justiça.
“Mais uma tentativa da Spribe de enganar o setor fracassa, com duas instâncias consecutivas rejeitando o pedido de liminar”, comentou o Aviator.
A Spribe solicita medidas de urgência tanto em primeira instância quanto em apelação. Os tribunais negaram os pedidos. O juiz de apelação acordos que não existam dano grave ou irreparável que justifique intervenção judicial imediata. A Aviator Studio Brazil opera no Brasil com base em licença concedida pela Aviator LLC.
*Argumentos que embasaram as decisões*
O tribunal de primeira instância circunstanciada foi confirmada posteriormente pelo Tribunal de Apelações. Os magistrados identificaram falta de probabilidade de sucesso no mérito do pedido da Spribe. A empresa reivindica propriedade exclusiva da marca registrada “AVIATOR”. O tribunal constatou controvérsia substancial sobre a validade desses direitos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.
A ausência de dano irreparável foi outro fundamento central. O Judiciário determinou que não há dano iminente que justifique a intervenção imediata. Os magistrados enfatizaram que a Aviator Studio Brazil LTDA opera comercialmente sob a marca “Aviator” com base em licença da Aviator LLC. A regularidade dessa licença será examinada durante o processo.
A Aviator Studio Brazil participou do processo judicial. A empresa prestou apoio à Foggo Entertainment (Blaze). A companhia cumpriu todas as obrigações de indenização e defesa previstas em seu Contrato de Licença de Software. A empresa assumiu a responsabilidade de defender, indenizar e proteger seus parceiros de quaisquer danos relacionados ao uso da marca e dos produtos AVIATOR.
Truques semelhantes ao Spribe não resultaram no surgimento de processos no Brasil. Um caso em andamento envolve a Betnacional. O CEO da Aviator Studio, George Pruidze, declarou: “Como Truques semelhantes da Spribe levaram ao surgimento de processos no Brasil – incluindo o caso em andamento entre a Betnacional –, a Aviator Studio Brasil permanece totalmente comprometido em apoiar seus parceiros e defender a marca AVIATOR sempre que necessário. Após vitórias consecutivas tanto no tribunal de primeira instância quanto nos tribunais de apelação em São Paulo, a Aviator Studio está confiante de que os mesmos fatos, evidências e posicionamento jurídico continuarão a prevalecer em processos futuros.”
George Pruidze acrescentou: “Vale ressaltar que nem a Betnacional nem a Aviator Studio Brasil tinham conhecimento do processo ou da ação judicial. Assim que o assunto veio à tona, a Aviator Studio Brasil imediatamente se mobilizou para apoiar seu parceiro e assumir a responsabilidade pela defesa do uso legítimo da marca AVIATOR.”
A empresa mantém postura de apoio integral aos parceiros comerciais que utilizam a marca AVIATOR no mercado brasileiro.
