Aviator Studio obtém importante vitória judicial no Brasil com suspensão, pública federal, dos direitos de registro da marca “Aviator” da Spribe
A Aviator Studio obteve uma importante vitória judicial no Brasil após a Corte Federal suspender o registro da marca “Aviator” da Spribe, reconhecendo a solidez dos argumentos da Aviator Studio quanto aos fundamentos de invalidação das marcas da Spribe.
A decisão, proferida pela 18ª Vara Cível Federal do Distrito Federal, impede a Spribe de se valer dos direitos de exclusividade decorrentes do registro da marca brasileira nº 501759803 até que seja proferida sentença definitiva.
A decisão decorre de ação judicial movida pela Aviator Studio Brasil, que demonstrou que a marca Aviator foi criada e utilizada anos antes de a Spribe obter o registro da marca no Brasil. O tribunal reconheceu as provas de que a marca Aviator teve origem na Geórgia em 2016 e foi formalmente registrada lá em 2018, anos antes do registro brasileiro da Spribe.
É importante ressaltar que o Tribunal também levou em consideração decisões judiciais anteriores na Geórgia que invalidaram o registro da marca Aviator pela Spribe e confirmaram os direitos do proprietário original da marca.
“Esta decisão representa um passo importante na proteção da marca Aviator e na aplicação dos direitos de propriedade intelectual internacionalmente. Na prática, isso significa que, até a resolução final do processo de invalidação da marca da Spribe, a Spribe não poderá mais continuar com suas práticas disruptivas contra operadores, incluindo o envio de cartas ameaçadoras ou o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao uso da marca Aviator Studio”, comenta George Pruidze, CEO da Aviator Studio. “Continuamos comprometidos em defender a integridade da marca Aviator e garantir que sua legítima titularidade seja reconhecida em todas as jurisdições.”
A Aviator Studio continuará buscando todas as medidas legais cabíveis para salvaguardar seus direitos de propriedade intelectual e proteger a integridade da marca Aviator em todo o mundo.
