Bolívia vai eliminar imposto sobre jogos de azar para atrair investimentos estrangeiros
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz Pereira, anunciou que enviará ao Legislativo um projeto de lei para eliminar diversos impostos no país, incluindo o tributo sobre jogos de azar. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (4) durante evento com trabalhadores da Companhia Nacional de Eletricidade (ENDE) em Cochabamba. O objetivo é atrair investimento estrangeiro e conter a saída de recursos do país.
Além do imposto sobre jogos de azar, a proposta do governo boliviano prevê a eliminação de tributos sobre transações financeiras e promoções comerciais. Paz Pereira também defendeu o fim do imposto sobre grandes fortunas, implementado durante a gestão anterior de Luis Arce.
O presidente boliviano argumenta que a arrecadação proveniente desses tributos representa parcela muito pequena da receita fiscal total do país. Segundo ele, esse montante é insuficiente para justificar os custos administrativos de sua manutenção, além de prejudicar a confiança dos investidores na economia boliviana.
A iniciativa ocorre em um cenário de preocupação com a evasão de capital. De acordo com Paz Pereira, cerca de US$ 7 bilhões deixaram a Bolívia nos últimos seis a sete anos, fenômeno que ele relaciona a regulamentações implementadas por administrações anteriores.
O ministro da Economia, José Gabriel Espinoza, declarou que os impostos em questão também contribuíram para o baixo nível de investimento internacional no país. Dados oficiais do governo indicam que o investimento estrangeiro na Bolívia alcançou apenas US$ 247 milhões em 2024.
O governo boliviano não informou quando o projeto de lei será formalmente apresentado ao Legislativo, nem como pretende compensar a eventual perda de arrecadação com a eliminação desses impostos.
Para 2026, o Executivo boliviano planeja ajustar o Orçamento Geral do Estado, com o objetivo de diminuir as despesas públicas em pelo menos 30%.
Tanto Paz Pereira quanto Espinoza afirmam que a eliminação desses impostos é necessária para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para a Bolívia, revertendo a tendência de fuga de capitais observada nos últimos anos.
