Caixa revoga mais 10 permissões lotéricas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí
Depois de revogar 28 permissões lotéricas em maio, junho, julho e agosto a Caixa Econômica Federal voltou a publicar no Diário Oficial da União em setembro e outubro a revogação compulsória de mais nove permissões para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA das Unidades Lotéricas localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí.
Superintendência Regional – SR Campinas – SP comunica a revogação compulsória da permissão Lotérica PR Loterias (Praça Antonio Domingos Lopes, 71, Franco da Rocha/SP) e da Casa Lotérica Ouro Verde (Av. Ruy Rodrigues, 3900, Sala 105 – Recanto do Sol I – Campinas/SP). A Superintendência Regional SEV Jundiaí – SP revogou a permissão da FIC Rico Loterias (Rodovia dos Bandeirantes, s/n, Km 34,4, Calcária, Caieiras/SP.
A Superintendência Regional Sul Fluminense – RJ revogou a permissão Loteria Jacuecanga (Av. Conde Maurício de Nassau, s/n – Verolme, Angra dos Reis/RJ).
A Superintendência Regional Ceara – CE revogou a permissão da Loteria Carneiro (Rua Jose Paulino de Freitas, 13 – Centro – Redenção/CE e a Loteria Carneiro Melo (Rua Henrique Bessa, 287 A – Bairro Centro – Acarape/CE).
A Superintendência Regional Norte e Sul da Bahia – BA revogou a permissão da Lotérica JP Comercio e Rep de Loterias (Avenida Sampaio, 82, Centro, Feira de Santana/BA).
A Superintendência Regional Porto Alegre – RS revogou a permissão da Lotérica Mais Sorte (Rodovia RS-020, 4730, Sala 1, Neopolis, Gravatai/RS.
A Superintendência Regional Triângulo Mineiro – MG revogou a permissão da A Sortuda Loterias (Avenida Elias Cruvinel, 494, Boa Vista, Uberaba/MG).
A Superintendência Regional Piauí – PI revogou a permissão da Lotérica Gislano R. de Andrade e CIA (Rua Daniel Gomes, 185, Centro, Isaias Coelho/PI).
Todos os atos foram baseados na Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa 964/2021.
Novas lotéricas
A Centralizadora Nacional Contratações da Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial extrato de contratos para exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias – USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas pelo período de 20 anos para as seguintes unidades e valores:
– No município de Cacaulândia/RO a contratada foi a Lotérica São Bento com a tarifa de permissão no valor de R$ 43.100,00.
– No município de Rio Sono/TO a contratada foi a Lotérica Dois Irmão de Rio Sono com a tarifa de permissão no valor de R$ 34.500,00.
– No município de Mateiros/TO a contratada foi a Jalapão da Sorte Sociedade Unipessoal com a tarifa de permissão no valor de R$ 30.350,00.
– No município de Feira da Mata/BA a contratada foi a Loteria Sorte de Ouro com a tarifa de permissão no valor de R$ 91.000,00.
