Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas

Blog do Editor I 27.06.22

Por: Magno José

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Adiada para esta quarta-feira a votação de projeto que cria loterias da saúde e do turismo
O objetivo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (27), às 17 horas. Os deputados decidiram realizar sessões todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramitação do piso nacional da enfermagem (PEC 11/22) e de incentivos fiscais para biocombustíveis (PEC 15/22), revela a Agência Câmara de Notícias.

Outro tema de destaque da agenda do Plenário é o Projeto de Lei 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (União-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que autoriza o Poder Executivo a criar uma loteria chamada de “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” para financiar ações de prevenção, contenção, combate e diminuição dos efeitos da pandemia de Covid-19.

O texto, aprovado pelo Senado, retira a Caixa como operacionalizadora das novas loterias e propõe que 95% da arrecadação seja destinada à instituição privada operadora, restando um repasse de apenas 5% para saúde e turismo.

A votação do PL 1.561 foi iniciada recentemente na Câmara. Mas uma atuação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) com obstrução e questões de ordem adiou a votação do projeto que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. A parlamentar defendeu o acordo que havia sido construído na Câmara para que a Caixa fosse operacionalizadora das novas Loterias e criticou as mudanças feitas pelo Senado.

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