Cassinos indígenas ganham milhões para seus investidores e fornecem pouco aos pobres.

Imagine, se puder, o Congresso norte-americano aprovando um projeto de lei para tornar as tribos indígenas mais auto-suficientes, mas que dê bilhões de dólares aos financiadores brancos dos negócios indígenas, e nada para centenas de milhares de nativo-americanos que vivem na pobreza. Ou um projeto de lei que dê centenas de milhões de dólares para uma tribo indígena com umas poucas dezenas de membros, e nem um centavo para uma tribo com centenas de milhares de membros. Ou um projeto de lei que permita selecionar tribos indígenas para a criação de negócios que obtenham milhões de dólares em lucros e não paguem imposto de renda federal, ao mesmo tempo em que as tribos recebam milhões de dólares em ajuda dos contribuintes americanos. Não consegue imaginar o Congresso aprovando tal projeto de lei? Mas ele aprovou. Veja como aconteceu e o que isto representa.
Maryann Martin preside a menor tribo dos Estados Unidos. Criada em Los Angeles em uma família afro-americana, ela sabia pouco sobre sua linhagem indígena até 1986, quando aos 22 anos soube que sua mão era a última sobrevivente do grupo augustine dos índios cahuilla. Em 1991, o Bureau de Assuntos Indígenas (BIA) certificou Maryann e seus dois irmãos mais jovens como membros da tribo. O reconhecimento federal do status da tribo abriu a porta para que Maryann e seus irmãos se qualificassem a certos tipos de ajuda do governo. E com isto, um atrativo bem mais lucrativo: o direito de operar cassinos em uma reserva indígena.
À medida que os cassinos começaram a despontar como projetos habitacionais pelo Sul da Califórnia, Maryann conduziu um trailer até uma há muito tempo abandonada reserva augustine em Coachella, uma área no deserto de 200 hectares, na época cheia de lixo, aparelhos domésticos descartados e carros sucateados, a cerca de 40 quilômetros a sudeste de Palm Springs. Ela passou a viver lá com seus três filhos e o marido afro-americano, William Ray Vance. Em 1994, o tamanho de tribo foi encolhido de três adultos para um quando os dois irmãos de Maryann foram mortos em dois tiroteios de rua diferentes em Banning, Califórnia. A polícia disse que ambos estavam envolvidos em tráfico de drogas e eram membros de gangues de rua violentas de Los Angeles.
Subseqüentemente, Maryann negociou um acordo com a Paragon Gaming, uma empresa de Las Vegas, para desenvolver e administrar um cassino. A Paragon é chefiada por Diana Bennett, uma executiva de jogo e filha de William Bennett, um veterano de Las Vegas e co-fundador do Circus Circus Casino. O Augustine Casino de Maryann foi inaugurado em julho passado. Com 349 caça-níqueis e dez mesas de jogo, é o quinto e certamente o cassino mais modesto na área de Palm Springs. Mas deverá deixar muitos investidores não-indígenas, e uma índia adulta, ricos.
E ainda mais: Maryann ainda está qualificada a receber ajuda federal, em quantias bem superiores as que muitos nativo-americanos necessitados poderiam sonhar em obter. Somente em 1999 e 2000, como mostram relatórios de auditoria do governo, ela obteve mais de US$ 1 milhão de Washington: US$ 476 mil para habitação, US$ 400 mil para o governo tribal e US$ 146 mil para programas ambientais.
Não deveria ser assim. No final dos anos 80, em um frenesi de corte de custos e privatização, Washington viu o jogo nas reservas como uma forma barata de livrar as tribos das doações governamentais, encorajar o desenvolvimento econômico e promover a auto-suficiência tribal. Após iniciativas do governo Reagan e duas decisões da Suprema Corte que aprovaram o jogo nas reservas indígenas, o Congresso aprovou a Lei Regulatória do Jogo Indígena em 1988. Ela era tão cheia de brechas, tão mal redigida, tão discriminatória e sujeita a interpretações conflitantes que, 14 anos depois, exércitos de caros advogados ainda estão debatendo a definição de máquina caça-níquel.
Em vez de regular o jogo indígena, a lei criou o caos e um sistema sob medida para o abuso. Ela estabeleceu uma supervisão sem poder e carente de verbas, e dispersou as responsabilidades de supervisão entre uma hierarquia conflitante de agências locais, estaduais e federais. Ela criou um sistema tão distorcido -apenas umas poucas tribos pequenas e seus financiadores estão ficando ricos- que mudou a face da comunidade indígena. Algumas tribos há muito dispersadas, auxiliadas por novos padrinhos financeiros não-indígenas, estão se reagrupando para se beneficiarem com o dinheiro do jogo. Outras estão buscando novas reservas -algumas em áreas nas quais nunca viveram, ocasionalmente até mesmo em outros estados- apenas para construir um cassino. E os líderes de pequenas tribos, agora ricas, possuem tanto dinheiro não regulamentado e influência política que podem até dominar comunidades vizinhas, tribos mais pobres e até mesmo seus próprios membros.
A quantidade de dinheiro envolvida é desconcertante. No ano passado, 290 cassinos em 28 estados obtiveram uma receita de pelo menos US$ 12,7 bilhões. Desta soma, estima a "Time", os cassinos ficaram com mais de US$ 5 bilhões como lucro. Isto seria suficiente para colocar o jogo indígena como um todo entre as 20 corporações americanas mais lucrativas da revista Fortune, com ganhos que ultrapassam os do J.P. Morgan Chase & Co., Merrill Lynch, American Express e Lehman Bros. Holdings somados.
Mas quem exatamente está se beneficiando? Certamente os índios em algumas poucas tribos prosperaram. Na Califórnia, o Natal chegou mais cedo neste ano para os 100 membros da Table Mountain Rancheria, que no Dia de Ação de Graças receberam os cheque de bônus de US$ 200 mil cada pela sua participação nos lucros do Table Mountain Casino. Isto além do pagamento mensal de US$ 15 mil que cada membro recebe. Mas mesmo estas quantias empalidecem diante das fortunas que estão sendo feitas pelos investidores nos bastidores, que financiam os palácios de jogos. Eles ficam com até centenas de milhões de dólares.
Enquanto isso, a grande maioria dos índios não ganha nada. Apenas metade de todas as tribos -que totalizam 1,8 milhão de membros- possuem cassinos. Algumas grandes tribos como os navajos se opõem ao jogo por razões religiosas. Dezenas de cassinos mal conseguem compensar os custos porque são pequenos demais ou estão localizados longe demais de centros populacionais. A conclusão é que um pequeno número de operações está ficando com a maior parte do dinheiro. No ano passado, apenas 39 cassinos geraram US$ 8,4 bilhões. Resumindo, 13% dos cassinos foram responsáveis por 66% da receita total. Tudo isto ajuda a explicar o motivo do jogo indígena ter fracassado em tirar a maioria dos nativo-americanos da pobreza. O que aconteceu em seu lugar foi isto:
Uma mão ruim
A receita do jogo é tão desigual que os cassinos indígenas em cinco estados com quase metade da população nativo-americana -Montana, Nevada, Dakota do Norte, Oklahoma e Dakota do Sul- respondem por menos de 3% da receita total dos cassinos. Na média, eles produzem o equivalente a uma receita de cerca de US$ 400 por índio. Enquanto isso, cassinos na Califórnia, Connecticut e Flórida -estados com apenas 3% da população indígena- ficam com 44% de toda a receita, com uma média de US$ 100 mil por índio. Na Califórnia, o cassino administrado pelo grupo San Manuel dos Índios Mission arrecada muito mais de US$ 100 milhões por ano. Isto resulta em cerca de US$ 900 mil por membro.
O rico fica mais rico
Apesar do reconhecimento federal conceder às tribos uma ampla variedade de benefícios federais, não há supervisão da destinação. Em 2001, a ajuda aos índios somou US$ 9,4 bilhões, mas em muitos casos mais dinheiro foi para os membros ricos das tribos com cassinos lucrativos do que para os índios destituídos. De 1995 a 2001, o Serviço de Saúde do Índio, a agência responsável pelo atendimento das necessidades médicas dos nativo-americanos, gastou um média de US$ 2.100 por ano com cada um dos 2.800 membros da tribo Seminole na Flórida. Os múltiplos cassinos dos seminoles geraram US$ 216 milhões em lucros no ano passado, e cada membro da tribo recebeu US$ 35 mil em dividendos do cassino. Durante os mesmos seis anos, o serviço de saúde gastou uma média anual de apenas US$ 470 com cada um dos 52 mil membros da Nação Muscogee (Creek) em Oklahoma, cujos minúsculos cassinos mal conseguem arcar com suas despesas.
Comprando políticos
As tribos ricas com o jogo repentinamente passaram a injetar milhões de dólares em campanhas políticas tanto a nível estadual quanto federal. Elas também estão influenciando a política de jogo e outras que afetam os nativo-americanos gastando altas somas com influentes firmas de lobby. Somente em 2000, as tribos gastaram US$ 9,5 milhões em lobby em Washington. Juntas elas gastaram mais para influenciar a legislação do que pesos pesados como General Motors, Boeing, AT&T, e mesmo a Enron no seu auge.
Tribos do jogo como clubes exclusivos
Os líderes tribais são livres para estabelecer suas próprias regras caprichosas para admissão, sem respeito pela herança indígena. Eles podem excluir rivais, potenciais denunciadores e outros candidatos legítimos. Quanto menor o número de membros da tribo, maior a fatia para o restante. Algumas tribos estão expulsando membros, enquanto outras estão limitando o reconhecimento de membros. Entre elas se encontra o grupo pechanga dos índios mission em Riverside County, Califórnia, cujo novo palácio do jogo ao estilo Las Vegas, o Pechanga Resort & Casino, deve gerar uma receita de mais de US$ 100 milhões.
Corrida do ouro
Como apenas uma tribo reconhecida federalmente pode abrir um cassino, vários grupos -incluindo tribos há muito extintas e famílias- correram ao BIA e ao Congresso em busca de certificação. Desde 1979, com o boom do jogo, o número de tribos reconhecidas nos Estados Unidos aumentou 23%, para um total de 337. Cerca de 200 grupos adicionais entraram com pedidos de reconhecimento no bureau. Talvez o mais notório exemplo de ressurreição tribal seja o dos mashantucket pequots de Connecticut, os orgulhosos proprietários do maior cassino do mundo, o Foxwoods. A tribo agora bilionária deixou de existir até que o Congresso a recriou em 1983. Os atuais membros da tribo nunca viveram juntos em uma reserva. Muitos deles nem mesmo se qualificavam para a assistência do governo como índios.
A supervisão impotente
O Congresso criou a Comissão Nacional para o Jogo Indígena (Nigc) para ser a principal supervisora do governo federal para o jogo indígena, e então se certificou para que não pudesse cumprir seu papel. Com um orçamento de US$ 8 milhões, a agência conta com 63 funcionários para monitorar os US$ 12,7 bilhões em negócios em dinheiro em mais de 300 cassinos e pequenos estabelecimentos de jogo em todo o país. A Comissão de Controle de Cassinos de Nova Jersey, em comparação, conta com um orçamento de US$ 59 milhões e 720 funcionários para monitorar os 12 cassinos de Atlantic City que produzem um terço daquela receita. A Nigc ainda não conseguiu encontrar nenhum caso de corrupção -apesar de várias queixas de membros tribais.
O homem branco vence de novo
Enquanto a maioria dos índios continua a viver na pobreza, muitos investidores não-índios estão ganhando centenas de milhões de dólares -às vezes violando os limites legais- com os cassinos que ajudaram a estabelecer, tirando proveito das brechas regulatórias ou fechando acordos privados. Mais de 90% dos contratos entre as tribos e as empresas de administração de jogo operam sem supervisão. Isto significa que as identidades dos investidores são freqüentemente secretas, assim como seus acordos financeiros e sua participação na receita. Seja lá o que o Congresso tinha em mente quando aprovou a lei regulatória, presumivelmente a idéia não era encher os bolsos de um magnata do jogo malaio, de um milionário sul-africano ou do rei dos acessórios de couro de Minnesota.
Fraude, corrupção e intimidação
O sigilo das tribos em torno das questões financeiras -e a cumplicidade das agências de supervisão- tem garantido que os abusos cometidos com o aumento das riquezas do jogo passem desapercebidos, sem serem denunciados e sem serem processados. Os líderes tribais às vezes governam com mão de ferro. A dissidência é esmagada. O favoritismo prospera. Aqueles que questionam o quanto os cassinos realmente geram, para onde está indo o dinheiro ou até mesmo as operações tribais em geral podem ser banidos. Os índios que desafiam o sistema são freqüentemente intimidados e ameaçados com represálias ou violência física. Eles correm o risco de perder seus empregos, casas e renda. Margarite Faras, membro da tribo apache San Carlos, que é dona do Apache Gold Casino em San Carlos, Arizona, foi afastada do conselho tribal depois de expor a corrupção que levou à prisão do antigo líder tribal. Por três anos, disse Faras, os que ficaram no controle realizaram manifestações noturnas em sua casa, completadas com alto-falantes. Eles iniciaram um boicote do empresa de tacos dela, dizendo que ela usava carne de gato. Eles telefonavam para ela com ameaças de morte. Faras disse: "Eu não sei o que mais dizer, a não ser que tem sido um pesadelo".Revista Time – Donald L. Barlett e James B. Steele – Tradução: George El Khouri Andolfato