Cassinos preparam entrada no mercado do jogo online em Portugal
O novo regime jurídico dos jogos e apostas online entrou em vigor neste domingo e já há vários operadores de apostas e cassinos interessados nas licenças que o Estado vai colocar a concessão por períodos de três anos, renováveis, apurou o Diário Económico. Segundo o Ministério da Economia, "os principais operadores existentes no mercado europeu têm mostrado interesse e têm colocado questões técnicas relativas à operacionalização do modelo de exploração e prática do jogo online".
Neste momento, ainda falta o Governo fixar as taxas que serão cobradas, o que deverá acontecer nas próximas semanas. A expectativa é de que as primeiras licenças sejam atribuídas no último trimestre de 2015, mas o Governo explica que o calendário irá depender "do momento em que irão surgir os primeiros pedidos de licença".
As concessionárias Solverde, Amorim Turismo e grupo Pestana adiantam ao Diário Económico que estão estudando o dossiê e não colocam de lado a entrada neste mercado. "Estamos a estudar o assunto", disse Manuel Violas, presidente do grupo Solverde, que explora cinco cassinos no país. A decisão ainda não foi tomada, pois "as regras ainda não estão todas cá fora, quando forem conhecidas vamos avaliar", acrescentou.
Jorge Armindo, presidente da Amorim Turismo, que explora dois cassinos, está também aguardando pelas condições do processo que o Governo ainda não esclareceu. "Há dados que ainda não temos", "estamos ainda em período de reflexão", afirmou ao Económico. O grupo Pestana (tem o cassino do Funchal) "não tomou nenhuma decisão", adiantou Luigi Valle, administrador do grupo, que chegou a estudar a entrada no jogo online quando esta atividade esteve para ser entregue às concessionárias dos casinos, em 2003. "Vamos ver", diz agora o administrador do grupo hoteleiro.
A Estoril-Sol (explora três casinos) "tem intenção de entrar no negócio do jogo online", mas aguarda ainda a publicação das especificidades técnicas do processo, assim como a divulgação do valor a pagar pela licença, adiantou António Vieira Coelho, administrador do grupo. "Temos muita expectativa sobre quanto é que custa a licença", frisou. O grupo vê este eventual investimento como "complementar ao negócio do cassino físico", embora não tenha grandes perspectivas de receitas, ainda que considere que é um mercado em "que os casinos devem estar".
O Diário Económico sabe que também as várias operadoras de apostas online, como a Bwin, Betfair, Betclic e outras já terão manifestado interesse junto do Estado português de avançar para o negócio. No entanto, a Bwin assume apenas que está, neste momento, "no processo de analisar as opções" que existem no mercado português, adiantou fonte oficial.
Hoje [segunda-feira] é lançado o novo site da entidade reguladora dos jogos e apostas online, o Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal. Isto significa que, a partir deste momento, os interessados nas licenças poderão já analisar os projetos de regulamentos relativos às regras dos jogos e apostas online, o sistema técnico de jogo e as respectivas entidades certificadoras, para eventual apresentação de contributos pelos interessados.
Mais tarde serão também disponibilizados neste site os formulários para a submissão de pedidos de licença. O novo Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos fica com o poder de cessar a atividade de sites ilegais.
Para terem direito a uma licença, as empresas têm de cumprir "requisitos de idoneidade" e pagar as taxas fixadas ao nível do novo Imposto Especial sobre o Jogo Online. Quanto a receita, a primeira estimativa do Governo apontava para um encaixe de 25 milhões de euros ainda este ano. No entanto, o ministério adianta que tudo vai depender "do momento em que forem emitidas as primeiras licenças e da data de início da exploração". (Diário Económico – Márcia Galrão e Sónia Santos Pereira)
