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Consórcio Brasil Central publica edital para PMI sobre loteria regional

Destaque I 23.07.21

Consórcio Brasil Central publica edital para PMI sobre loteria regional

As empresas interessadas em apresentar proposta para realização dos estudos deverão apresentar requerimento junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central no prazo de 15 dias úteis

Ministério da Economia debate ‘As apostas esportivas, uma grande oportunidade para o país’ 1

Destaque I 21.07.21

Ministério da Economia debate ‘As apostas esportivas, uma grande oportunidade para o país’

O painel contará com a participação de Ludovico Calvi, Ricardo Magri e moderação do secretário SECAP-ME, Gustavo Guimarães

SECAP-ME: Sancionada lei que altera tributação das apostas de quota fixa

Destaque I 21.07.21

SECAP-ME: Sancionada lei que altera tributação das apostas de quota fixa

Nova legislação vai alinhar o país às melhores práticas internacionais e possibilitar aumento da arrecadação para os cofres públicos

Aposta fixa vai ser regulamentada até o fim de 2021

Destaque I 20.07.21

Aposta fixa vai ser regulamentada até o fim de 2021

Modalidade em que se sabe, desde o início, quanto o apostador pode ganhar deve entrar em operação em 2022

Destaque I 19.07.21

IJL pede urgência no julgamento do RE 966.177

O IJL foi admitido em dezembro de 2019 como amicus curiae no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral

Projeto de lei do resort integrado do Japão torna-se lei nesta segunda-feira e a licitação começa em outubro

Destaque I 19.07.21

Projeto de lei do resort integrado do Japão torna-se lei nesta segunda-feira e a licitação começa em outubro

As maiores operadoras de cassino do mundo desistiram de operar resort integrado com cassino no Japão. O exemplo japonês comprova que os atores políticos brasileiros estão completamente equivocados sobre este modelo

ALEMS aprova em primeira discussão projeto que recria a Lotesul

Destaque I 16.07.21

ALEMS aprova em primeira discussão projeto que recria a Lotesul

O PL 211/20, que reativa a loteria, foi aprovado por unanimidade na CCJR e a proposta seguiu para análise da Ordem do dia, onde foi aprovada em primeira discussão

Presidente Jair Bolsonar sanciona Lei nº 14.183 e mantém artigo que modifica a tributação das apostas esportivas

Destaque I 15.07.21

Presidente sanciona Lei nº 14.183 e mantém artigo que modifica a tributação das apostas esportivas

O presidente da República manteve o Art. 6º, que modifica a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e que altera a base tributária das apostas esportivas, que passará a ser sobre o GGR

Destaque I 15.07.21

Opinião: Operadores vão defender ajustes no edital da ‘Loteria Brasília’ durante consulta e audiência públicas

Operadores comentaram que vão solicitar ajustes no edital e no projeto da 'Loteria Brasília' durante as consulta e audiência públicas junto ao governo do Distrito Federal