“Estamos trabalhando em várias frentes para desestatizar as apostas esportivas”, Gustavo Guimarães

Destaque I 26.07.21

Por: Magno José

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“Estamos trabalhando em várias frentes para desestatizar as apostas esportivas”, Gustavo Guimarães 1
O Webinar contou com a participação dos especialistas Ludovico Calvi (Global Lottery Monitoring System) e Ricardo Magri (Eightroom) e moderação do secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME, Gustavo Guimarães

Mais de 100 pessoas ignoraram a abertura dos Jogos Olímpicos do Japão na manhã desta sexta-feira (23) para participar do Webinar SECAP sob o tema ‘As apostas esportivas, uma grande oportunidade para o país’, que contou com a participação dos especialistas Ludovico Calvi (Global Lottery Monitoring System) e Ricardo Magri (Eightroom) e moderação do secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME, Gustavo Guimarães.

Durante a reunião, Gustavo Guimarães comentou que o setor de loterias e apostas esportivas pode contribuir muito para o governo e sociedade. Garantiu que apesar da legislação permitir que a regulamentação das apostas de quota fixa seja efetivada até dezembro de 2022, a SECAP não deseja esperar pela ‘prorrogação’ para regular a atividade. Guimarães lembrou que em 2022 tem Copa do Mundo e que o processo de desestatização das apostas esportivas também depende do trabalho de outros órgãos e do BNDES, mas “estamos trabalhando em várias frentes para desestatizar o setor das apostas esportivas o mais rápido possível”.

O secretário garantiu que as questões debatidas no Webinar e as perguntas enviadas pelos participantes, serão repassadas para equipe e servirão de referência para o processo de regulamentação.

“Todos os pontos estão sendo questionados para produção da regulamentação desta atividade, inclusive o material deste Webinar. Tivemos um recorde de perguntas e vamos levá-las para análise do grupo de trabalho do ministério”, revelou.

Gustavo Guimarães comentou que será necessário ampliar o escopo de trabalho da SECAP, já que a Lotex e as apostas esportivas vão demandar mais trabalho da equipe e necessidade de interligação com outros órgãos do governo.

Ao final, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME, Gustavo Guimarães prometeu realizar um novo Webinar para discutir o modelo de legalização de cassinos ou resorts integrados.

 

Ludovico Calvi (Confira a apresentação)

O representante da Global Lottery Monitoring System, Ludovico Calvi apresentou um panorama mundial do setor e afirmou que mudança na tributação das apostas esportivas foi muito positiva para o Brasil. O especialista disse que o país poderá ter um volume de negócios (turnover) de mais de R$ 20 bilhões em 2026, com um GGR de R$ 4 bilhões. O especialista também afirmou que o Nordeste terá uma operação física mais efetiva e no Sudeste a preferência pelo online.

 

Ricardo Magri (Confira a apresentação)

O representante da Eightroom e ex-SportRadar, Ricardo Magri apresentou o funcionamento da operação das apostas esportivas em todos os ambientes: plataforma, mercados, cotas (odds), boleta, audiovisual, meios de pagamento, bônus e ofertas, afiliação, CRM, KYC, atendimento ao cliente, gestão de risco e App.

 

Questionamentos

Após as apresentações, o subsecretário de Prêmios e Sorteios da SECAP-ME, Waldir Eustáquio Jr. perguntou aos especialistas se com a abertura do mercado regulado das apostas esportivas no país haveria eliminação ou redução do mercado ilegal.

Ludovico afirmou que não é possível acabar com o jogo ilegal. “Tem operadores ilegais na rua que permitem crédito e atende a conveniência destes apostadores. Acredito que pode ser reduzido a 5 a 10%. 100% do mercado regulado é um super sucesso, mas é muito difícil. A regulação é importante para proteger o apostador e evitar a manipulação do jogo”, comentou.

Ricardo Magri comentou que o objetivo do mercado regulado é absorver o mercado informal e defendeu a legalização de outras modalidades de jogos. “A regulamentação tem o objetivo de abraçar o setor. Sou favorável que haja uma licença mais abrangente para que possa trazer o mercado informal para o formal. Inclusive, sou defensor de outras modalidades de jogos, como o cassino. É necessário um quadro regulatório forte e sustentável e a SECAP tem recursos humanos com experiência muito importante para essa missão”, disse.

 

Loterias estaduais

Perguntados pelo representante da LottoBand, Edson Kikuchi sobre o impacto da exploração das apostas esportivas pelas loterias estaduais a partir da decisão do STF, que reconheceu a competência residual dos entes na exploração do serviço lotérico, os especialistas manifestaram suas opiniões.

Ludovico Calvi revelou que todos os países têm este conflito entre o órgão federal e os estados e que deve-se evitar os conflitos de regulação.

“Não pode existir posições de conflito entre estado e união. Nos EUA tem geolocalização e as pessoas não podem apostar em estado fora que residem. O grupo do BNDES terá uma grande oportunidade de observar as legislações de outros países e não deve ‘copiar e colar’, mas desenvolver um modelo para o Brasil. O processo que vocês estão enfrentando é o correto, pois o país está buscando um modelo para o Brasil”, comentou.

Ricardo Magri destacou que a questão da territorialidade vem sendo debatida no mundo e que os países que regulamentaram as apostas esportivas descentralizadas enfrentaram muitos problemas. Citou o caso da Argentina, onde as províncias (como os estados no Brasil) podem operar as apostas esportivas e a Loteria Nacional, em Buenos Aires, não podem operar.

O objetivo do Webinar SECAP 14 é estimular o debate e a difusão de conhecimento nos assuntos correlatos à sua área de atuação. Na ocasião, servidores públicos e pesquisadores externos terão a oportunidade de divulgar seus trabalhos técnicos. O webinar ocorre, preferencialmente, nas manhãs de sextas-feiras, de acordo com a disponibilidade dos palestrantes.

 

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