Destaque I 19.01.21
O inquérito foi aberto a partir de representações contra os já famosos "compartilhe", "curta" e "marque amigos" para ganhar brindes, promovidos por pessoas físicas e empresas, boa parte sem autorização do Ministério da Economia. O ministério informa que a lei não permite que pessoas físicas façam essas promoções
Sorteios de caridade são jogos de azar? O bingo patrocinado pela comunidade é considerado jogo? Esses empreendimentos de geração de dinheiro têm sido “legais” ou “aceitos” por quase todas as comunidades dos EUA há décadas. Muitas igrejas e instituições de caridade locais até patrocinam essas atividades
A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) defende a participação no julgamento pela relevância social e a discussão de temas de política criminal e segurança pública de interesse dos prefeitos