Destaque

Destaque, Loteria I 12.06.24

Destaque, Loteria I 12.06.24

Governo de São Paulo publica edital de abertura da licitação da Loteria Paulista

A Sessão Pública de recebimento dos envelopes acontecerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, em São Paulo, e a Sessão Pública de Concorrência será no dia 13 de setembro, às 14h, também, na sede da B3

Destaque, Loteria I 11.06.24

Destaque, Loteria I 11.06.24

Governo de São Paulo publica decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão da Loteria de Paulo

A licitação será de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos, com prazo da concessão de 15 anos, sendo que o critério de julgamento da licitação será o de maior oferta pela outorga fixa da concessão. Serão permitidas as modalidades lotéricas prevista em legislação federal, mas não está prevista a modalidade de apostas de quota fixa

Destaque I 11.06.24

Destaque I 11.06.24

Cenários possíveis para o PL 2234/22 na votação da CCJ; entenda

Assinantes do BNLData consultaram sobre os cenários possíveis para a discussão e votação da proposta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, às 10h

Destaque I 11.06.24

Destaque I 11.06.24

Voto em Separado ao PL 2234/22 do senador Eduardo Girão é uma peça de ficção com erros grosseiros

Relatório em Separado do senador Eduardo Girão informa que a MP 168/04, que proibiu os bingos foi convertida na Lei nº 10.846/04. A MP foi rejeitada pelo Senado e a lei citada pelo parlamentar na verdade dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; confira

Destaque I 10.06.24

Destaque I 10.06.24

PL 2234/22 é o terceiro item da pauta da reunião da CCJ do Senado desta quarta-feira

Na reunião da última quarta-feira (5) houve pedido de vista coletiva e a discussão e votação foi programa para a próxima reunião, que será realizada no Dia dos Namorados

Destaque I 06.06.24

Destaque I 06.06.24

Davi Alcolumbre concede vista e votação do projeto dos jogos fica para a próxima semana

O pedido de vista faz parte de um acordo de Alcolumbre com a Frente Parlamentar Evangélica para que o projeto seja votado na próxima semana. Senadores da bancada são os principais opositores à proposta, que conta com o apoio de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Destaque I 05.06.24

Destaque I 05.06.24

Presidente da CCJ concede vista coletiva e PL 2234/22 não é votado

Davi Alcolumbre cumpriu o acordo de procedimento e concedeu vista coletiva a proposta, que voltará a pauta da reunião da próxima quarta-feira (12) para discussão e votação

Destaque I 05.06.24

Destaque I 05.06.24

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda lança novo site

No site é possível consultar a legislação vigente sobre apostas de quota fixa, loterias e promoções comerciais, perguntas e respostas, autorização, lista de pedidos, notícias e o Sistema de Gestão de Apostas – SIGAP

Destaque, Loteria I 04.06.24

Destaque, Loteria I 04.06.24

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos. A presidente da Caixa Loterias informou que não há previsão de perda de controle estatal e que a gestão da rede lotérica continua dentro da Caixa Econômica Federal.

Destaque I 04.06.24

Destaque I 04.06.24

Projeto que regulamenta jogos de azar no país divide base e oposição

O principal argumento dos parlamentares favoráveis ao projeto está no potencial arrecadatório com a regulamentação dos cassinos. Já os contrários se apoiam nas questões religiosas: "Pastores do Brasil inteiro têm se posicionado contra", defende o senador Eduardo Girão