Seguindo o mesmo entendimento do Senado, parecer da Câmara defende que seja julgada improcedente a ADI 6785 proposta pelo PGR em respeito as deliberações do Congresso Nacional e o princípio da separação dos poderes. Confira o parecer
A TV Senado veicula entrevistas com os senadores Angelo Coronel e Marcos Rogério sobre a legalização dos jogos e a tramitação da proposta no Senado Federal. Angelo Coronel, que é favorável defendeu a legalização dos jogos de apostas no país
Comissão tem 30 dias para apresentar estudos sobre a implantação e operação de loterias e jogos estaduais. Documento que cria a comissão foi publicado no Diário Oficial do DF. Confira a íntegra da Portaria
O BNLData tomou conhecimento que empresas estão se preparando para pedir a impugnação do edital da Loteria Social do Estado de São Paulo, seguindo o mesmo conceito dos questionamentos feitos nas concorrências de outros estados
Segundo entendimento da Advocacia-Geral do Senado, a opção legislativa é legítima para dar segurança jurídica aos aditamentos realizados pela própria Caixa Econômica Federal aos lotéricos que exerciam a atividade sem licitação; confira o parecer
A editoria Tendência e Debate da Folha de S.Paulo veicula dois artigos se o projeto de lei que legaliza os jogos é adequado. O presidente do IJL defende o ‘Jogo legal com regras claras’ e o presidente da Anfip sugere ‘Porta aberta para a criminalidade’. Confira as duas opiniões
Alberto Machado: avaliação sobre liberação de jogos de azar. “Eu acho que tudo que potencializar um segmento que no qual esse Estado é pujante, forte e legítimo, vale a pena avaliar com muito carinho”, completou.
