Especialista consultado pelo BNLData comentou que houve casos análogos e que as decisões do STF foram contrárias ao entendimento da PGR
Para PGR, é inconstitucional lei que valida contratos de renovação de serviços lotéricos sem devida licitação
Em ação direta de inconstitucionalidade, Augusto Aras questiona trechos da Lei 12.869/2013 e alterações feitas pela Lei 13.177/2015, que permitiu a renovação dos contratos de 6.310 lotéricas por 20 anos. Confira o comentário do especialista no Blog do Editor
Lotéricas reabrem com filas na terceira fase do lockdown em Rio Preto (SP)
Lotéricas de Rio Preto voltaram a atender presencialmente, mas com uma série de regras para conter aglomeração
Deputado Pompeo de Mattos defende vacinação prioritária dos lotéricos
A proposta do parlamentar defende a vacinação prioritária de várias categorias, inclusive os trabalhadores de lotéricas, agências bancárias e correspondentes bancários
Caixa Econômica Federal publica nova regulamentação das permissões lotéricas
Uma das novidades desta normativa está no fato da Caixa Econômica Federal criar o TFT – Terminal Financeiro Transacional, que será o equipamento utilizado para efetivação das transações de Correspondentes CAIXA AQUI
Cliente invade lotérica para pagar conta e quase leva um tiro do segurança
Ele entrou deitado antes da porta eletrônica fechar
Justiça revoga decisão que autorizava abertura de lotéricas em Franca, SP
Decreto da Prefeitura determina restrições contra a Covid-19 até 30 de março, mas liminar no domingo liberou funcionamento dos estabelecimentos. Decisão foi revista após pedido do Ministério Público e do Executivo
Febralot divulga nota de pesar pela morte do senador Major Olímpio
A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas lamenta a morte do parlamentar, que esteve em apoio à Rede Lotérica durante anos perda e roga por consolo e força aos familiares
Lotéricas são incluídas como atividade essencial no Piauí
Deputado Franzé Silva havia recebido solicitação do Sindicato dos Lotéricos do Estado do Piauí e intermediou o pleito junto ao governador
Proprietário critica multa de R$ 5 mil aplicada pela Prefeitura a lotérica de Uberaba
Os fiscais da Prefeitura de Uberaba estiveram no estabelecimento e verificaram a presença de fila externa de pessoas
Criminosos roubam malote de dinheiro de funcionário de lotérica no Sul do Piauí
O assalto aconteceu nesta terça-feira (9), o funcionário estava saindo para realizar o depósito quando foi abordado por uma dupla