Serviços essenciais: corte da Sitelbra à Oi afeta lotéricas e câmeras de segurança
O corte de serviços do Grupo Sitelbra à Oi paralisou sistemas de lotéricas, câmeras de segurança e links de internet em diversas cidades brasileiras. A empresa encerrou o fornecimento na noite de sábado (1º/8) alegando atrasos no pagamento por parte da operadora, que está em recuperação judicial.
Conforme apuração do Estadão, a interrupção atingiu 70 unidades das Lotéricas da Caixa Econômica Federal em 18 estados, além de 1 mil links de clientes da Oi. Na Bahia, 294 circuitos de dados que sustentam as câmeras do projeto “Vídeo Polícia”, da Secretaria de Segurança Pública estadual, também foram afetados. No Ceará, 36 circuitos da Enel Energia ficaram comprometidos, com indisponibilidade total em 34 localidades.
O Grupo Sitelbra atua com redes de telecomunicações de longa distância, links dedicados de internet e data center. A empresa é fornecedora e credora da Oi no processo de recuperação judicial.
Decisão judicial
A Oi encaminhou com urgência um pedido de tutela cautelar à 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde tramita seu segundo processo de recuperação judicial. A juíza Simone Chevrand acatou o pedido e ordenou ao Grupo Sitelbra que religasse os serviços em até 12 horas. O descumprimento sujeita a empresa a multa diária de R$ 5 milhões.
Na decisão, a magistrada entendeu que os serviços interrompidos são essenciais à população e, por isso, não podem permanecer suspensos. “Impor às requeridas a obrigação de manter os serviços prestados, e assim provavelmente aumentar seu crédito extraconcursal, é de gravidade imensamente inferior à relevância de se preservar os serviços públicos interrompidos”, declarou a juíza Chevrand no texto da decisão.
A magistrada ainda determinou à Oi que apresente uma planilha detalhando os valores devidos e os efetivamente pagos ao Grupo Sitelbra nos últimos três meses. Procurados pela reportagem, nem a Oi nem o Grupo Sitelbra se pronunciaram sobre o caso.
