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Opinião

Editorial da Folha de S.Paulo: A regra do jogo
Apostas, Opinião I 28.12.23
Apostas, Opinião I 28.12.23

Editorial da Folha de S.Paulo: A regra do jogo

Editorial da Folha de S.Paulo destaca que não cabe ao poder público definir como cada cidadão pode gastar seus recursos, nem se mostra eficaz a estratégia da proibição. Regulação de apostas é passo necessário; atividade deve sofrer tributação pesada

Editorial: O Brasil deu um grande passo para legalização dos jogos
Apostas, Destaque, Opinião I 22.12.23
Apostas, Destaque, Opinião I 22.12.23

Editorial: O Brasil deu um grande passo para legalização dos jogos

Votação do projeto das apostas online é mais uma etapa do processo de criação do marco regulatório. Deve ser destacada a competente atuação do senador Angelo Coronel (PSD-BA), do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), do deputado Arthur Lira (PP-AL) e dos empresários brasileiros

É fundamental regulamentar apostas e jogos on-line
Apostas, Opinião I 21.12.23
Apostas, Opinião I 21.12.23

É fundamental regulamentar apostas e jogos on-line

Em artigo veiculado no O Globo, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL, Wesley Callegari Cardia pergunta: Por que ainda existem setores da sociedade lutando pela perpetuidade do jogo ilegal?

A opinião do GLOBO: Regulação de apostas esportivas transcende a questão tributária
Apostas, Opinião I 19.12.23
Apostas, Opinião I 19.12.23

Editorial O Globo: Regulação de jogos on-line deve ser prioridade

O editorial do O Globo defende que as normas para as apostas esportivas são positivas e que a Câmara precisa agora restabelecer regras para as demais modalidades. "Não se trata de legalizar jogos de azar, mas de criar instrumentos jurídicos adequados para punir os sites fraudulentos e uma estrutura robusta de fiscalização"

Análise: Cassino resort integrado no Japão só em 2030! Imagina no Brasil?
Apostas, Opinião I 18.12.23
Apostas, Opinião I 18.12.23

Grupo Globo usa reportagens no Fantástico para se posicionar contra regulamentação dos jogos online

Não existe coincidência no fato do Fantástico da TV Globo ter veiculado duas reportagens nos domingos anteriores as votações do Senado e da Câmara dos Deputados com denúncias sobre os jogos online; entenda

Apostas esportivas: pendência regulatória e cenário atual
Opinião I 18.12.23
Opinião I 18.12.23

Apostas esportivas: pendência regulatória e cenário atual

A lei 13.756/18 legalizou apostas esportivas, com previsão de regulamentação em até quatro anos. O PL 3.626/23 busca regulamentar apostas de quota fixa e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, que propôs diversas alterações na proposta

Principais pontos da portaria normativa MF 1.330/23 sobre apostas esportivas
Opinião I 16.12.23
Opinião I 16.12.23

Senado aprova regulamentação de apostas esportivas

O Senado aprovou o PL 3626/23 para regulamentar apostas esportivas, reduzindo a alíquota de impostos e introduzindo critérios para sócios das empresas, além de estabelecer taxas sobre prêmios e publicidade

Derrota na Copa: Brasil perdeu oportunidade de regulamentar as apostas de quota fixa e aumentar arrecadação
Apostas, Opinião I 15.12.23
Apostas, Opinião I 15.12.23

É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição

Dois problemas se evidenciam de imediato: o primeiro deles se vislumbra na Constituição. Limitar às operadoras de loteria apenas uma concessão em um país extenso como o Brasil é uma evidente afronta à livre concorrência, ainda que se trate de delegação de um serviço público

Medida Provisória de apostas esportivas deverá caducar e o conteúdo da proposta será aproveitado pelo PL 3.626/23
Destaque, Opinião I 13.12.23
Destaque, Opinião I 13.12.23

Análise: Mercado de apostas tem expectativa que a Câmara corrija os equívocos de um Senado conservador

Editor do BNL analisa as próximas etapas da tramitação do projeto e o aprendizado para votação do PL 2234/22. Emendas dos ‘zelosos’ senadores reduz a arrecadação de R$ 4,7 bilhões anualmente para apenas R$ 684 milhões para os beneficiários legais e R$ 741 milhões em tributos; confira

Na esteira da hipocrisia se arrasta a legalização dos jogos no Brasil
Opinião I 13.12.23
Opinião I 13.12.23

Na esteira da hipocrisia se arrasta a legalização dos jogos no Brasil

Bertha Maakaroun destaca em sua coluna no Estado de Minas que o debate em torno de um marco regulatório para essa atividade paira inconcluso há mais de oito décadas. A discussão resvala para o campo da moral, dos costumes, de uma certa perspectiva de "tutela" religiosa

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