CNN Brasil: Governo Lula prepara MP para restringir bets e atinge cassinos online

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma Medida Provisória (MP) para restringir as casas de apostas esportivas, as chamadas bets. Segundo fontes no Palácio do Planalto, a intenção é enviar o texto ao Congresso Nacional na semana que começou neste domingo (6/9).

A iniciativa, revelada pela reportagem da CNN Brasil, ocorre em um momento de queda de popularidade do presidente. A menos de 30 dias das eleições, Lula vive seu pior momento em termos de aprovação nos últimos doze meses, de acordo com dados das próprias pesquisas internas do PT, revelados pelo jornalista Lauro Jardim em sua coluna dominical no jornal O Globo. Levantamentos internos da campanha mostram que três a cada quatro brasileiros são contrários às bets, com rejeição ainda mais elevada entre mulheres e jovens, públicos considerados prioritários para a candidatura à reeleição.

O governo optou pela MP justamente por seu efeito imediato. A avaliação interna é de que um projeto de lei enfrentaria resistência no Congresso Nacional e não teria condições de ser aprovado antes das eleições. A próxima semana de esforço concentrado no Legislativo ocorre apenas em outubro, e a prioridade do governo neste momento é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1. O debate sobre o conteúdo da MP é liderado pela Casa Civil, e o texto ainda está sendo fechado.

Proibição de segmentos na mesa

Auxiliares do presidente calculam os efeitos de medidas restritivas e não descartam a proibição de segmentos inteiros do setor. Estão na mira cassinos online, (jogos online), e modalidades das próprias casas de apostas esportivas. Uma ala do governo, porém, defende ações mais brandas, concentradas no mercado ilegal de apostas. O Ministério da Fazenda, que liderou a regulamentação do setor nos últimos anos, resiste a medidas mais duras.

A avaliação governamental é de que o crescente endividamento da população está diretamente ligado à expansão das casas de apostas e teria impacto negativo na aprovação do chamado Lula 3. O governo também registrou aumento no índice de ludopatia em todo o país. Na reunião no Palácio do Planalto, na semana passada, Lula reclamou que iniciativas de seu próprio governo, como a expansão da isenção do Imposto de Renda e descontos na conta de luz e na compra de botijão de gás, não produziram o efeito esperado nas finanças da população por conta do endividamento gerado pelas bets.

Cálculo eleitoral

O editorial do Estadão, publicado sob o título “Ao sabor das pesquisas”, aponta que a movimentação de Lula não reflete preocupação genuína com os danos causados pelas apostas online. “Há, apenas, cálculo eleitoral e pressa para arranjar bandeiras a serem exploradas na campanha”, afirma o texto.

O diagnóstico tem respaldo em dados. A Pesquisa Latam Pulse Brasil, realizada pela AtlasIntel em abril, mostrou que 63,2% dos entrevistados acreditavam que as apostas online trazem apenas prejuízos à sociedade, e 70% responderam que elas contribuíram muito para a ruína financeira das famílias. O aspecto considerado mais revelador do levantamento foi a atribuição de responsabilidade; a maior parte dos entrevistados, 35,3%, apontou o próprio governo Lula como responsável pela disseminação das bets no país.

Lula fala em “decisão drástica”

Em reunião no Palácio do Planalto, na semana passada, Lula reuniu representantes de setores econômicos, entidades da sociedade civil, especialistas e artistas para discutir o tema. As bets não estiveram representadas no encontro. O presidente afirmou defender “pessoalmente” o fim das casas de apostas esportivas no Brasil.

“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país”, disse Lula.

O presidente acrescentou que a decisão está quase pronta. “Nós temos que tomar uma atitude enquanto Estado, se vamos tomar uma decisão drástica ou não. Eu pedi para vocês virem aqui porque queria ouvir o que pensa a sociedade […] Já tem dois terços da decisão tomada, faltava essa reunião para que a gente possa assinar e tomar essa decisão”, completou.