Comissão do Esporte instala Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online e elege diretoria
A Comissão do Esporte instalou na manhã desta quarta-feira (19) a Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online.
O deputado Evandro Roman (PSD-PR), autor da iniciativa de criação da Subcomissão foi eleito presidente e o deputado Domingos Neto (PSB-CE) vice-presidente do Colegiado. O grupo deverá debater a exploração e prática de apostas desportivas feitas pela internet.
Segundo Roman, a estimativa é que a parte não regulada do mercado de jogos online no Brasil possa valer mais de R$ 5 bilhões.
Desde o ano passado, a legislação (Lei nº 13.756/19) considerou o mercado de apostas e jogos online como ramo legal. O Ministério da Economia, no entanto, tem um prazo de dois anos para regulamentar a concessão do direito de explorar o jogo, bem como definir regras para quem quiser explorar o setor.
