Comissão do Turismo da Câmara aprova criação de Subcomissão para retirar os cassinos do PL 442/91
A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, requerimento do Deputado Vermelho (PSD-PR) para criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil.
A proposta do Deputado Vermelho, que tem base eleitoral em Foz do Iguaçu, é separar os cassinos do substitutivo ao PL 442/91 e apensados e ‘destravar’ a tramitação da proposta que institui o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Segundo o deputado, a proposta da Subcomissão será “independente dos demais jogos” separar os cassinos do projeto.
“Vamos tratar de cassino sim. Vamos tratar de cassino. Depois vamos tratar de loteria, do jogo do bicho, que é mais complexo e envolvem uma questão muito particular de cada estado e de cada Região. Mas em primeiro plano os cassinos sim, eles são geradores de empregos, de riqueza e de renda. Enquanto isto, nosso povo, nossa gente vai jogar em outros países. Eu acho um grande desafio dentro do contexto todo, que nós estamos defendendo, vamos por um plano, número 1 se possível, em breve esta questão dos cassinos”. Veja o vídeo com a proposta do deputado.
O presidente da Comissão de Turismo, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) apoiou a iniciativa do deputado paranaense, mas em seu discurso reiterou a necessidade de legalizar os jogos no Brasil, e não exclusivamente os cassinos.
“Desde que comecei este trabalho na outra legislatura fui apoiador e defensor que o Brasil apoiasse e legalizasse novamente os jogos. Entendo que é um tema delicado, mas que hoje estamos vendo passar a margem da lei. Hoje funciona debaixo dos nossos olhos e sem contribuir com R$ 1 real sequer para a arrecadação tributária do país. Tanto é, inclusive para reequilibrar as contas do país e fiscal nacional. Portanto, Vossa Excelência tem toda condição de conduzir os trabalhos desta Subcomissão contando com o pleno apoio desta presidência a favor da legalização dos jogos”.
