Do Planalto à Lapa: a MP das bets chega a tempo do palco de Paula Lavigne
(Fotos: Ricardo Stuckert – 13.mai.2022)
Leonel Brizola costumava dizer que artista não dá voto, mas tira. A frase, atribuída ao velho caudilho do PDT, ganhou sobrevida em setembro de 2022, quando Caetano Veloso a recuperou em vídeo para lançar a campanha “Tira Gomes”, pedindo que eleitores de Ciro migrassem para Lula ainda no primeiro turno. Quatro anos depois, a onze dias de uma nova eleição e com as pesquisas apontando empate técnico, o mesmo círculo de artistas volta a se reunir em torno do presidente, e desta vez com uma bandeira que vai além do palanque: o fim do jogo do “Tigrinho”.
A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (23) explica, por si só, a pressa em fechar as medidas contra as bets. No final da manhã, em Brasília, o presidente se reuniu no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, os ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento), além dos titulares da Justiça, Wellington César Lima e Silva, da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias e da Secretaria de Comunicação, Sidonio Palmeira para definir os detalhes. À noite, estará no Rio de Janeiro, no ato “Cultura com Lula”, na Fundição Progresso, na Lapa, com início às 19h e abertura dos portões às 16h.
O evento, que deve reunir cerca de mil pessoas, contará com lideranças políticas e ao menos 80 personalidades da cultura, como Caetano Veloso, Maria Bethânia e Chico Buarque, e terá um cortejo saindo pelas ruas da Lapa às 17h em direção ao espaço. A organização é do 342 Artes, coletivo liderado pela produtora Paula Lavigne — o mesmo grupo que lançou em junho a campanha “Block no Tigrinho” e que, na campanha eleitoral, criou o movimento “Bora Lula”. O ato ocorre em meio à campanha de artistas nas redes chamada “Bora Lula”, criada pela produtora.
Chegar à Fundição Progresso com a Medida Provisória decidida — ou até mesmo assinada — permite ao presidente entregar, diante da plateia mais engajada na causa, a resposta que esse mesmo grupo vem cobrando desde junho.
O compromisso com a data
A quarta-feira não foi escolhida hoje. Em ato de campanha em Guarulhos (SP), na sexta-feira (18), Lula declarou que decidiu “acabar com as bets” e prometeu editar a MP na quarta-feira (23), em uma ofensiva que o Planalto pretende concretizar antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro. A primeira-dama Janja estava no palanque.
Na terça-feira (22), o tema chegou à ONU. Na abertura da 81ª Assembleia Geral, Lula afirmou que a indústria bilionária das apostas on-line transforma o vício em lucro e que o Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio. No mesmo dia, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, confirmou que o presidente prepara uma MP para uma regulamentação mais firme das bets, sem adiantar os termos.
Segundo o Brasil de Fato, Lula terá duas propostas de texto: a mais amena extingue os cassinos on-line; a mais frontal determina a extinção das bets. O cenário mais citado pela imprensa é o primeiro: cassinos on-line proibidos e apostas esportivas mantidas, com restrições maiores de publicidade — recuo atribuído à reação do futebol, depois que federações e clubes das séries A e B divulgaram o manifesto “O fim do futebol brasileiro”, alegando risco de insolvência e perdas de até R$ 1 bilhão em patrocínios.
A rede por trás da pauta: o elo Janja–Paula Lavigne
A proximidade entre a primeira-dama e a produtora é pública e documentada. Em julho de 2023, as duas foram madrinhas do casamento do senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, com Lula e Caetano Veloso como padrinhos. O próprio noivo, ao agradecer nas redes, referiu-se a elas como “minhas amigas Janja e Paula Lavigne”.
Essa relação pessoal ganhou desdobramento institucional na pauta das bets. Em junho, Janja publicou em seu Instagram o vídeo que popularizou o apelo “Block no Tigrinho”, citando dados do Banco Central sobre o endividamento recorde das famílias e relatos de pessoas afetadas pela ludopatia. No mesmo mês, o 342 Artes lançou a campanha homônima, dando musculatura organizacional e mobilização cultural à bandeira. São frentes distintas de uma pauta convergente: a autoria do apelo viral é da primeira-dama; a estrutura de campanha, do coletivo de Lavigne.
As duas frentes se encontraram na reunião de 1º de setembro no Palácio do Planalto, convocada por Lula para discutir os impactos das apostas on-line na sociedade, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros da Justiça, da Saúde e do Esporte. Janja esteve entre os articuladores do debate; Paula Lavigne compareceu representando o “Block no Tigrinho”. O encontro reservou lugar de destaque ao setor cultural — Lavigne, o rapper Emicida e o influenciador Yuri Zero — e deixou de fora qualquer representante das operadoras autorizadas, um indicativo do viés da escuta que o governo promoveu antes de anunciar as medidas.
Fontes relatam que Janja estaria pessoalmente afetada por relatos de ludopatia com desfechos trágicos que chegam até ela e a ministros, e que por isso vem cobrando o marido sobre o tema. O desenho da influência é nítido: a primeira-dama leva a pauta ao núcleo do governo; uma aliada pessoal, com trânsito no meio artístico e alinhamento histórico com o PT, ocupa a cadeira da “sociedade civil” na mesa de discussão — e, três semanas depois, oferece o palco onde a medida pode ser celebrada.
A outra pressa: as urnas
O calendário cultural não é a única explicação, e talvez não seja a principal. O presidente se reúne nesta quarta também com a coordenação de campanha para definir a reta final. A mudança de postura ocorre após pesquisas indicarem empate técnico; segundo a Quaest, o senador Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente em um eventual segundo turno. A nova rota da campanha inclui intensificar custo de vida, segurança pública e o combate às apostas, após críticas internas sobre um tom considerado ameno.
Aliados admitem o cálculo. O petista busca uma pauta que o ajude a conter o avanço de seu principal adversário, e a MP chega depois de uma sequência de anúncios de apelo popular — entre eles o reajuste de 15% do Bolsa Família e a promessa de canetas emagrecedoras gratuitas pelo SUS. O próprio Guimarães antecipou a crítica ao dizer que podem até afirmar que o presidente anuncia posições por conta da eleição, mas que o debate já vinha de trás.
A contradição que a MP não resolve
O governo que prepara a MP é o mesmo que conta com o setor para fechar as contas. O PLOA 2027, enviado ao Congresso em 31 de agosto, projeta R$ 6,69 bilhões nas quatro rubricas orçamentárias específicas das apostas de quota fixa, valor 7,2% menor que o aprovado na LOA 2026 para as mesmas rubricas. A queda não reflete encolhimento do mercado: parte da receita das bets está sendo absorvida pela nova CBS, o que dificulta rastrear no Orçamento quanto o setor efetivamente contribui aos cofres públicos. A arrecadação real caminha no sentido oposto. Em 2025, a Receita Federal recolheu R$ 9,95 bilhões em tributos sobre apostas e loterias; só nos sete primeiros meses de 2026 foram R$ 8,747 bilhões, e os auditores projetam fechamento perto de R$ 16 bilhões, o que seria recorde. Além disso, o setor entra em 2027 como base do novo Imposto Seletivo, ao lado de fumo, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas, e a parcela do GGR destinada a finalidades públicas sobe de 12% em 2025 para 13% em 2026, 14% em 2027 e 15% a partir de 2028. Proibir o cassino on-line, que responde por boa parte dos ganhos das operadoras, significa cortar na própria carne dessa arrecadação.
A dimensão econômica do setor também costuma ser superestimada no debate. Segundo a SPA/MF, o GGR do mercado regulado em 2025, primeiro ano de funcionamento, foi de cerca de R$ 37 bilhões, valor que exclui os prêmios pagos e representa o gasto efetivo dos apostadores. Com o PIB estimado em cerca de R$ 12 trilhões, isso equivale a aproximadamente 0,3% da economia. O número está no teto da faixa estimada pelo estudo do Santander, que, com dados de 2024 — ainda no período do mercado cinza, sem regulação —, calculou potencial de redução de 0,2% a 0,3% do PIB associado às apostas. Ou seja: mesmo com a formalização, o gasto líquido das famílias no mercado regulado não extrapolou a escala que já se projetava antes da regulamentação. E o primeiro semestre de 2026 somou R$ 20,07 bilhões de GGR, alta de 15,3% sobre igual período de 2025, ritmo que aponta para R$ 40 bilhões a R$ 43 bilhões no ano. É esse volume, hoje fiscalizado e tributado, que a MP arrisca empurrar para o mercado ilegal, que já responde por uma fatia estimada entre 38% e 44%.
Proibir o cassino on-line por Medida Provisória a 11 dias do primeiro turno atinge justamente o segmento que concentra a maior parte da receita das operadoras autorizadas — e, por consequência, da arrecadação federal sobre o setor. Sem canal regulado, o apostador não desaparece: migra para o mercado ilegal, que já responde por uma fatia estimada entre 38% e 44%. É o ponto que ficou fora da mesa de 1º de setembro e que, a julgar pela agenda desta quarta, também não estará no palco da Lapa.
Artistas ou apostadores descontentes?
Resta saber para que lado a máxima de Brizola vai pesar desta vez. Na Fundição Progresso, Lula terá diante de si a plateia que transformou o “Block no Tigrinho” em causa, e a MP é a entrega que esse grupo cobra desde junho. Mas o eleitor que aposta não está na Lapa. Dados obtidos pelo BNLData junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, via Lei de Acesso à Informação, mostram que o mercado regulado contava, em 8 de setembro de 2026, com 31.821.805 apostadores únicos ativos, titulares de 118.959.058 contas ativas, uma média de quase quatro contas por apostador. No mesmo levantamento, 876.647 brasileiros haviam pedido autoexclusão pela plataforma centralizada do governo, instrumento criado justamente para proteger quem perdeu o controle sobre o jogo, dentro do mercado que a MP agora pretende encolher. São quase 32 milhões de eleitores em potencial, cerca de um quinto do eleitorado brasileiro, além dos torcedores de clubes que dependem do patrocínio das bets. Se artista não dá voto, mas tira, a pergunta que o Planalto parece não ter feito é quantos votos uma medida desenhada para agradar ao palco pode tirar da plateia que ficou do lado de fora.
