Eduardo Leite recua e pode retirar bets de projeto da Loteria Estadual no RS

O governador Eduardo Leite admitiu na quarta-feira (18) que pode desistir da proposta de autorizar o funcionamento de casas de apostas esportivas no Rio Grande do Sul. A permissão estaria na proposta de retomada da Loteria Estadual, com concessão à iniciativa privada. Diante da repercussão negativa entre deputados aliados e entidades empresariais, o chefe do Executivo estadual sinalizou flexibilidade para remover esse componente do projeto.

O governador manifestou-se sobre o tema durante entrevista coletiva na sede da Federasul. Leite expôs sua posição pessoal contrária às plataformas de apostas esportivas. A proposta legislativa ainda não foi encaminhada ao Legislativo estadual.

“Para ficar claro, eu não gosto das bets. Acho que tem que rever a regulamentação de bets no Brasil. Acho que tem que restringir ao máximo. Acho que tem que restringir as propagandas de bets, inclusive, como se faz restrição de propaganda de cigarros. As bets estão causando enorme prejuízo aos brasileiros”, disse Leite. O governador complementou que as apostas esportivas “infelizmente, estão causando um prejuízo enorme ao Brasil e aos brasileiros, mas isso não está na alçada do Estado”.

O governador também ponderou sobre o aspecto econômico da questão. “O ponto objetivo é: existindo as bets, as pessoas estão apostando esse dinheiro para ir para algum outro lugar. Porque, se vai existir, então que o Estado mantenha esse recurso aqui. O Estado não ter na sua concessão as bets não quer dizer que não vai ter bets. Mas compreendo que é um assunto especialmente complexo, sensível, então a gente considera a hipótese de fazer o encaminhamento da questão das loterias sem a existência das bets“, comentou Leite. Segundo o governador, “se vai existir (as apostas esportivas), que o Estado mantenha esse recurso aqui para poder fazer investimentos onde ele precisa: na saúde, na educação”.

A mudança de postura resulta da repercussão desfavorável que a proposta gerou entre parlamentares governistas e entidades do setor empresarial gaúcho. O projeto original previa que a concessão da Loteria Estadual incluísse a exploração de apostas esportivas como forma de ampliar a arrecadação do Estado. Apesar das resistências, o governo do Estado está convicto em encaminhar ao Legislativo o projeto que prevê a retomada da loteria estadual, que foi extinta em 2004.

Nesta quinta (19), uma audiência pública reuniu representantes de diferentes setores da sociedade gaúcha para debater os riscos relacionados às apostas esportivas. O deputado Tiago Simon, do MDB e aliado do governo estadual, organiza o evento na Assembleia Legislativa.

O governo estadual avaliará os posicionamentos manifestados antes de definir a versão final do projeto de lei. O envio da proposta ao Legislativo estadual está previsto para as próximas semanas. A ideia é de que a gestão privada assuma diferentes modalidades de loterias. Atualmente, o projeto de concessão está passando por ajustes na secretaria de Reconstrução. O assunto deverá estar na pauta do “Dia D” de concessões, evento promovido pelo governo do Estado até o final de março para discutir todos os projetos de parcerias público-privadas em andamento. A decisão final do Palácio Piratini definirá se o texto incluirá ou não a autorização para operação de bets em território gaúcho.