Exigências derrubam 50% das bets e cerca de 60 devem pedir autorização

Os critérios para autorização de funcionamento das bets devem deixar de fora cerca de metade das empresas interessadas em atuar no segmento de apostas online no Brasil. A menos de uma semana do fim do prazo para inscrição, há 21 empresas em processos de licenciamento no Ministério da Fazenda para operar a partir de 2025. Segundo fontes, outras 40 devem apresentar os pedidos até 20 de agosto, data-limite para o registro dos interessados em iniciar atividades no ano que vem, registra O Estado de S.Paulo.

Os pedidos registrados depois desse prazo serão analisados apenas em 2025. A lista inicial de interessados chegou a elencar 134 nomes. “O regulador pediu uma carga de investimentos alto, capital mínimo, liquidez, diretores estatutários. Não vai dar para entrar para testar a tese”, disse Rodrigo Del Mônaco, sócio de vendas institucionais do BTG e especialista no segmento.

Para entrar no segmento, detalha Guilherme Sadi, sócio do Sadi Morishita Advogados e especialista no setor, as empresas têm de desembolsar R$ 30 milhões para aquisição da licença de apostas esportivas e jogos online junto ao Ministério da Fazenda, com validade de cinco anos e exploração de até três marcas. O valor de R$ 30 milhões desembolsados figura como capital social integralizado e patrimônio líquido.

Sócio brasileiro é exigência

Além disso, as empresas precisam manter R$ 5 milhões de reserva financeira para eventuais problemas advindos das apostas. Também devem ter de três a quatro diretores estatutários. Além disso, é necessário ter um sócio brasileiro com ao menos 20% do capital social. “Com as exigências, a intenção do regulador foi dar segurança para o mercado e os apostadores”, comenta Sadi.

Entre os interessados estão grupos brasileiros de comunicação, como Bandeirantes, Globo e SBT. Como mostrou a Coluna, eles vinham negociando para formar parcerias com empresas do setor de apostas em busca de diversificação.