Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia será lançada nesta quarta-feira
Na próxima quarta-feira (26), às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, será realizado o evento de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
A Frente Parlamentar tem como objetivo debater, propor e acompanhar ações legislativas e políticas públicas voltadas à prevenção e combate à ludopatia, especialmente no ambiente digital. O evento reunirá parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.
A frente parlamentar será presidida pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e é composta em sua maioria de deputados contrários ao jogo legal.
O requerimento de criação da frente demonstra que a proposta do colegiado será dificultar as operações de jogos e apostas na Câmara dos Deputados. O documento cita as reportagens negativas veiculadas na grande mídia sobre as apostas esportivas e os estudos duvidosos produzidos pelo Itaú, Instituto Alana, Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), entre outros.
Inclusive, nesta quarta-feira (19), o deputado Helio Lopes (PL-RJ) apresentou o PL 567/2025, que estabelecer medidas de segurança, verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e responsabilidade para jogos de apostas online, com vistas à proteção dos jogadores, à garantia da integridade das transações financeiras e à prevenção de práticas ilícitas.
O parlamentar da base do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro defende a implementação de limites de apostas e de tempo de jogo, adotando parâmetros diários, semanais ou mensais, bem como mecanismos de auto exclusão, para que o jogador possa estabelecer restrições ao uso da plataforma.
“A exigência de autenticação em duas etapas dificulta a ação de agentes mal-intencionados, enquanto a verificação de identidade aliada a limites de apostas e tempo de jogo previne o jogo excessivo e facilita o monitoramento de transações suspeitas”, justifica o parlamentar.
