FUNGETUR não terá recursos das loterias

Blog do Editor I 01.06.22

Por: Magno José

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Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo
A proposta de utilização de recursos das loterias não consta dos substitutivos aprovados na Câmara e no Senado, relatado pelo senador Carlos Portinho

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto (PL 2.380/2021) que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O objetivo da proposição, que volta à análise da Câmara dos Deputados, é facilitar o acesso dos empreendedores do setor de turismo aos recursos do Fundo, retirando barreiras para a tomada de empréstimo em instituições financeiras.

Apesar da reportagem da Agência Senado citar que “o projeto de lei estabelece a criação de uma fonte adicional e permanente de recursos para o Fungetur por meio do repasse correspondente a 3,48% da arrecadação com a Loteria Federal e a 2,97% da arrecadação com loterias de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina e outras)”, esta possibilidade foi excluída da proposta original através do substitutivo do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de dezembro de 2021.

Inclusive, a proposta de utilização de recursos das loterias não consta do substitutivo do senador Carlos Portinho (PL-RJ) aprovado nesta quarta-feira (31).

 

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