IBIA saúda votação histórica da lei brasileira de apostas esportivas

Apostas I 24.12.23

Por: Magno José

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76 alertas de apostas suspeitas relatados pela IBIA no terceiro trimestre de 2022 1
De acordo com a H2 Gambling Capital – a principal autoridade independente em dados do mercado global de jogos – os membros da IBIA já representam mais de 60% do mercado de jogos de azar remoto no Brasil

A IBIA saúda a adoção da lei de apostas esportivas pela Câmara dos Deputados. A lei introduz um sistema regulatório e de licenciamento eficaz para operadoras no Brasil para apostas esportivas e cassinos online. Também inclui uma série de medidas de integridade para fortalecer a luta contra a manipulação de resultados relacionados às apostas esportivas.

A lei inclui a exigência de que os operadores de apostas esportivas façam parte de um órgão de monitoramento internacional; uma disposição que ajudará a garantir que mecanismos adequados sejam implementados para ajudar a proteger os operadores, seus clientes e esportes, de possíveis fraudes e manipulação. Além disso, a capacidade dos operadores de apostas de suspender os pagamentos de apostas para partidas que estão sob investigação por causa de potencial corrupção é importante para proteger os operadores e dissuadir fraudes relacionadas a apostas esportivas.

Khalid Ali, CEO da IBIA, disse: “Este é um momento histórico para as apostas esportivas no Brasil e é um grande passo em frente na luta contra a manipulação de resultados. A IBIA saúda a adoção de disposições específicas de integridade de apostas na lei, pela qual a associação tem feito campanha desde que as discussões sobre a regulamentação das apostas esportivas começaram em 2018. Uma série de operadores focados no mercado brasileiro já se juntaram ao IBIA, e estamos ansiosos para nos envolver com outras operadoras com a intenção de oferecer produtos de apostas esportivas bem protegidos aos consumidores brasileiros através da rede de integridade líder mundial da IBIA.

A IBIA é administrada por operadoras para operadoras, com sua rede de monitoramento e alerta aproveitando os recursos coletivos e a experiência de muitas das maiores empresas de apostas esportivas regulamentadas do mundo. Ele monitora aproximadamente US $ 150 bilhões em transações de apostas em aproximadamente 650.000 eventos esportivos competitivos em todo o mundo, tornando-se o maior monitor de seu tipo no mundo.

De acordo com a H2 Gambling Capital – a principal autoridade independente em dados do mercado global de jogos – os membros da IBIA já representam mais de 60% do mercado de jogos de azar remoto no Brasil.

A rede internacional de monitoramento e alerta do IBIA fornecerá informações precisas e detalhadas sobre atividades de apostas suspeitas no esporte brasileiro para reguladores, autoridades policiais e órgãos governamentais esportivos.

Khalid Ali declarou: “Embora a nova lei seja um marco muito importante na luta contra a manipulação de resultados, não há espaço para complacência. Estamos comprometidos em trabalhar mais de perto e compartilhar nossa experiência com as autoridades reguladoras brasileiras sobre o regulamento de implementação da integridade, bem como com o esporte e a aplicação da lei para garantir que detectemos, dissuadamos e sancionemos mais efetivamente a manipulação de resultados e fraudes relacionadas a apostas esportivas. ”

Abrir mercados para operadores de apostas esportivas licenciados é fundamental para proteger os consumidores e a integridade das competições esportivas de apostas esportivas relacionadas a apostas esportivas. Os mercados de apostas esportivas regulamentados canalizam os consumidores para longe dos mercados não regulamentados, onde a maioria dos problemas com manipulação de resultados e corrupção surge.

Khalid Ali continuou: “Ao abrir o mercado para as operadoras de apostas esportivas licenciadas, o Brasil está enviando uma mensagem muito importante para outros mercados da América Latina de que uma estrutura de apostas esportivas regulamentadas dinâmicas e competitivas com fortes provisões de integridade é essencial para a luta contra a manipulação de resultados relacionadas a apostas esportivas”.

As apostas esportivas existem dentro de um mercado internacional altamente competitivo e um quadro excessivamente oneroso de regulamentação e tributação terá a consequência contraproducente e não intencional de levar os clientes de apostas esportivas a mercados não regulamentados, reduzindo as receitas fiscais e aumentando o risco de corrupção e a correção de correspondência.

Portanto, enquanto o IBIA saúda o fato de que a Câmara dos Deputados resistiu à tentação de impor níveis mais altos de tributação do jogo, o impacto da carga tributária global e o custo substancial da taxa de licenciamento, que permanece R$ 30 milhões, podem deter investimentos no Brasil.

 

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