Justiça do Rio suspende sites de apostas ilegais que usavam marca da Loterj

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a suspensão imediata de sites de apostas esportivas que operavam ilegalmente com a marca da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – Loterj. A decisão foi publicada nesta terça-feira (7/7) e atende a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MP-RJ.

A medida foi apurada pelo Poder360 e tem como alvo a empresa Digital Dreams Soluções Tecnológicas em Sistemas e Entretenimentos Ltda., que, segundo o Ministério Público, falsificou documentos para simular uma autorização da autarquia fluminense. O credenciamento da empresa junto à Loterj havia sido rejeitado no processo oficial antes da fraude.

O esquema consistia no uso da identidade visual da Loterj para transmitir credibilidade e atrair apostadores. O MP-RJ afirma que a estrutura envolve uma rede integrada por sites de apostas, empresas e pessoas físicas.

Medidas determinadas pela Justiça

Além da suspensão da exploração de apostas sem autorização estatal pela empresa e pelos demais réus da ação, o Judiciário determinou providências para desarticular a estrutura montada pelo grupo:

⇒ bloqueio dos pagamentos realizados por meio das plataformas;

⇒ identificação dos proprietários das páginas na internet;

⇒ proibição de criação de novos sites de apostas sem autorização pública.

O Poder360 tentou contato com a Digital Dreams Soluções Tecnológicas, mas não localizou telefone ou e-mail válido da empresa. A publicação também procurou a Loterj por e-mail para obter um posicionamento sobre a decisão judicial; nenhuma das duas partes respondeu até o fechamento da reportagem. O texto será atualizado caso manifestações sejam enviadas.