Justiça nega liminar e mantém presos os 5 réus pelo assassinato de ganhador da Mega-Sena

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) negou um pedido de liminar e manteve presos os cinco réus que respondem pelo assassinato de Jonas Lucas Alves Dias, ganhador de R$ 47,1 milhões da Mega-Sena.

O habeas corpus com liminar foi pedido pela advogada de Roberto Jeferson da Silva, um dos acusados do crime. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e deu início ao processo em 11 de novembro de 2022, conforme a Promotoria de Hortolândia.

Os presos respondem por extorsão mediante sequestro seguido de morte (crime mais grave do Código Penal) e associação criminosa.

De acordo com a decisão, a advogada de Silva argumentou, no pedido, que o réu está em prisão preventiva desde 11 de novembro e sequer foi realizada a audiência de instrução e julgamento.

A decisão que negou a liminar é de terça-feira (14) e, nela, o relator do caso afirma que é preciso mais tempo para avaliar o argumento da advogada.

“Até porque, como sabido, a alegação de excesso de prazo merece análise tendo-se em conta o princípio da razoabilidade, motivo pelo qual somente ao final poder-se-á decidir acerca de sua existência”, decidiu o desembargador do TJ-SP Marcelo Gordo, responsável por relatar o caso.

O desembargador também considerou que as “faltas cometidas são graves” e que o maior prazo pode ter se originado de outras questões que não são responsabilidade da Justiça.

Em nota, a advogada de Roberto Jeferson da Silva, Jane Yukiko Mizuno, disse que pediu por agilidade na marcação da audiência.

“Trata-se de HC [habeas corpus] por excesso de prazo para formação da culpa para que o juiz marque audiência de instrução criminal, eis que as investigações já foram encerradas. Portanto no HC não foi pedido liberdade e sim agilidade para marcar audiência”, diz a nota. Leia a matéria completa, assista aos vídeos e saiba mais sobre o crime, quem são os presos e outras informações no g1 Campinas e região.