Loterias Estaduais e Municipais - Página 4 de 19

Loterias Estaduais e Municipais I 30.06.11

PB – Lotep – PORTARIA Nº 011/2011/GS

REGULAMENTO BILHETE LOTÉRICO ESTADUAL (SUA SORTE TODO DIA) PORTARIA Nº 011/2011/GS O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 25 e 195-III da Constituição Federal, do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.212, Do Decreto Lei Federal 6.259/44, dos artigos 32 e 33 do Decreto Lei Federal n° 204/67, da Lei Estadual n.° 1.192/55, do Decreto Federal n.° 40.549/56 e do Decreto Estadual n° 15.826/93, resolve: Regulamentar a Loteria...

Loterias Estaduais e Municipais I 19.05.11

MT – LEMAT – DECRETO Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2011.

DECRETO Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2011. Altera o Art. 1º do Decreto 273, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.651, de 07 de maio de 2007, que disciplina a exploração de modalidade lotérica pela Loteria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E...

Loterias Estaduais e Municipais I 20.04.11

MT – LEMAT – DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2011.

DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.651, de 07 de maio de 2007, que disciplina a exploração de modalidade lotérica pela Loteria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 363, de 28 de dezembro de 1953 e nº...

Loterias Estaduais e Municipais I 19.08.09

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ / GP Nº 280 DE 19 DE AGOSTO DE 2009 – Dispõe sobre a normatização do pagamento de prêmios dos jogos da loteria instantânea e dá outras providências.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO http://www.loterj.rj.gov.br ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ / GP Nº 280 DE 19 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRÊMIOS DOS JOGOS DA LOTERIA INSTANTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Lei Estadual nº 2.242/94, o disposto no...

Loterias Estaduais e Municipais I 28.01.09

SP — LOTERIA PAULISTA — Decreto nº 53.977, de 28 de janeiro de 2009 – Dispõe sobre a administração da Loteria da Habitação e da Loteria da Cultura, disciplinadas nas Leis estaduais nº 10.871, de 10 de setembro de 2001, e nº 10.242, de 22 de março de 1999, e altera os Decretos nº 46.549, de 18 de fevereiro de 2002, e nº 46.103, de 14 de setembro de 2001

Decreto nº 53.977, de 28 de janeiro de 2009 Dispõe sobre a administração da Loteria da Habitação e da Loteria da Cultura, disciplinadas nas Leis estaduais nº 10.871, de 10 de setembro de 2001, e nº 10.242, de 22 de março de 1999, e altera os Decretos nº 46.549, de 18 de fevereiro de 2002, e nº 46.103, de 14 de setembro de 2001 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à...

Loterias Estaduais e Municipais I 10.04.07

RJ — PREFEITURA — DECRETO N.° 27791 DE 10 DE ABRIL DE 2007 — Disciplina os procedimentos a serem efetuados pela fiscalização, e dá outras providências (Caça-níqueis)

DECRETO N.° 27791 DE 10 DE ABRIL DE 2007. Disciplina os procedimentos a serem efetuados pela fiscalização, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legias, e considerando o disposto no ordenamento legal vigente;considerando a necessidade dos estabelecimentos observarem o que estiver disposto nos seus respectivos alvarás;considerando o disposto no Decreto n.º 18.989/2000, que aprovou o Regulamento 1 do Código de Posturas Municipais; DECRETA Art. 1.º Os estabelecimentos que mantiverem em seu interior máquinas...

Loterias Estaduais e Municipais I 17.03.07

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 1061/2007 — Dispõe sobre a administração, coordenação, operacionalização, fiscalização, credenciamento, licenciamento e autorização para exploração de Loteria de Número tipo Loteria Instantânea Eletrônica, no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO CODESC N° 1061/2007 Dispõe sobre a administração, coordenação, operacionalização, fiscalização, credenciamento, licenciamento e autorização para exploração de Loteria de Número tipo Loteria Instantânea Eletrônica, no Estado de Santa Catarina. A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC, com base no disposto na Lei Estadual nº 3.812, de 03 de março de 1966, Decreto Estadual nº 3.674, de 29 de dezembro de 1998, Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, RESOLVE:CAPÍTULO IDas Disposições PreliminaresArt. 1º – Instituir...

Loterias Estaduais e Municipais I 17.03.07

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 1062/07 — Regulamentar a execução do laudo técnico das Unidades Eletrônicas Individuais – UEI’s, visando a operacionalização da Loteria de Números tipo Loteria Instantânea Eletrônica, no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO CODESC N° 1062/07 Regulamentar a execução do laudo técnico das Unidades Eletrônicas Individuais – UEI’s, visando a operacionalização da Loteria de Números tipo Loteria Instantânea Eletrônica, no Estado de Santa Catarina. A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC, com base no disposto na Lei Estadual nº 3.812, de 03 de março de 1966, Decreto Estadual nº 3.674, de 29 de dezembro de 1998, Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, RESOLVE: CAPÍTULO IDas Disposições PreliminaresArt....

Loterias Estaduais e Municipais I 16.03.07

SC — LOTESC — DECRETO N° 076, de 16 de fevereiro de 2007. — Dispõe sobre as competências da Codesc e estabelece outras providências

DECRETO no 076, de 16 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre as competências da Codesc e estabelece outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando a competência privada que lhe confere o artigo 71, incisos l e lll da Constituição do Estado, tendo em vista o que dispõe a Lei no 3.812 de 03 de março 1966 e Lei Complementar no 284 de 28 de fevereiro 2005. Decreta: Art 1o Compete à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina CODESC,...

Loterias Estaduais e Municipais I 28.12.06

MS– LOTESUL– Portaria nº 010, de 28 de dezembro de 2.006 — LOTESUL ALTERAÇÃO BINGOS PERMANENTES

LOTESUL ALTERAÇÃO BINGOS PERMANENTES Portaria nº 010, de 28 de dezembro de 2.006. Dá nova redação à Portaria 004, de 26 de abril de 2.006, que regulamenta a exploração da modalidade lotérica denominada Bingo Permanente, de acordo com a Lei 2.873/04, e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA LOTERIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – LOTESUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2.873, de 4 de Agosto de 2.004, RESOLVE: CAPÍTULO I. DAS...