Ministro da Saúde defende restrições à publicidade de bets e compara vício ao cigarro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a adoção de restrições à publicidade de apostas online. Ele participou nesta quinta-feira (9/4) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na Rádio Nacional. Padilha comparou o vício em apostas ao problema enfrentado anteriormente com o cigarro.
O ministro argumentou que as plataformas de apostas representam um problema de saúde pública. Ele destacou a necessidade de limitar a exposição da população à publicidade das bets, especialmente crianças e adolescentes.
“Pra mim hoje, o problema das bets é um problema de vício na mesma dimensão que foi o do cigarro. O cigarro tinha propaganda de acesso à criança, propaganda esportiva. A Fórmula 1 era praticamente toda pautada pela indústria do cigarro”, disse o ministro.
Padilha estabeleceu um paralelo com a experiência da regulamentação da propaganda de cigarros. “Foi uma luta que tivemos e isso teve um impacto positivo ao reduzir o uso do cigarro”, afirmou.
O governo implementou medidas para combater problemas relacionados às apostas online. A suspensão de qualquer publicidade de jogos direcionada a crianças e adolescentes está entre as ações adotadas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece programa de teleatendimento gratuito. Psicólogos e terapeutas ocupacionais prestam apoio a pessoas com compulsão por jogos de aposta.
O programa de autoexclusão permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas. O bloqueio abrange plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor no mês passado. A legislação estabelece exigências às plataformas digitais para proteção das crianças. As medidas incluem verificação etária para abertura de contas, remoção imediata de conteúdos ilegais e proteção de dados pessoais para fins comerciais e publicitários.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com os impactos das apostas nas famílias brasileiras. Em entrevista ao ICL Notícias na quarta-feira (8/4), ele afirmou que encerraria com as apostas, mas reconheceu que a decisão cabe ao Congresso Nacional.
“Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos, com o seu neto de 11 anos, com a sua neta e com a sua filha, utilizando o celular do pai, que é contra o jogo de azar, gastando dinheiro desnecessário, enriquecendo as bets“, disse Lula.
